Promotoria acusa mais 4 por cartel dos trens em SP

São Paulo, 09 - O Ministério Público Estadual denunciou à Justiça mais quatro acusados por suposta ligação com o cartel metroferroviário. São quatro executivos da espanhola CAF. A promotoria os acusa formalmente - em aditamento a uma denúncia já apresentada em março à Justiça -, por conluio e fraudes a licitação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para reforma de carros.

Agora são 34 os executivos de multinacionais acusados judicialmente por formação de cartel em contratos do Metrô e da CPTM, estatais do governo paulista, no período entre 1998 e 2008 - governos Geraldo Alckmin, José Serra e Mário Covas, todos do PSDB. E-mails capturados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) - órgão antitruste do governo federal - foram encaminhados ao Ministério Público Estadual e dão suporte à acusação contra os quatro executivos da CAF. “São mensagens comprometedoras, contundentes”, avalia o promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), braço da promotoria que combate cartéis. O contrato que coloca sob suspeita os quatro executivos da CAF é o da reforma de trens das séries 2000, 2100 e 3000 da CPTM.

A Promotoria já havia denunciado 10 executivos por cartel nesse projeto, sendo dois da Alstom, dois da Daimler Chrysler Rail Systems (Brasil) Ltda/Bombardier, 2 da Temoinsa, um da Mitsui, um da T’Trans, um da Tejofran, e um da própria CAF. Os novos personagens foram identificados a partir dos documentos recolhidos pelo Cade. “Essas pessoas, segundo as provas fornecidas pelo Cade, participaram do cartel e das fraudes em licitações”, destaca Mendroni. Nos e-mails copiados dos computadores internos da CAF foram identificados organogramas e manuscritos. “Falavam das formas de praticar cartel e previsões sobre como ficaria o contrato, tudo antes da própria licitação”, assinala o promotor.

Esses documentos foram apreendidos em junho de 2013, durante buscas realizadas em 18 empresas citadas no acordo de leniência firmado pelo Conselho com a Siemens, multinacional alemã que revelou a ação do cartel no Distrito Federal e em São Paulo. Em março, o promotor Marcelo Mendroni levou à Justiça cinco denúncias criminais contra cinco cartéis. Uma delas foi distribuída para a 28ª Vara Criminal da Capital. A essa denúncia agora foi incluído aditamento para acusação de mais quatro executivos, todos da CAF.

Mendroni revelou que a documentação enviada pelo Cade contém “novas evidências”, como troca de e-mails que envolvem os quatro executivos da CAF no conluio das multinacionais. Um deles é espanhol e não foi localizado pela Promotoria. Os outros três, intimados, compareceram à audiência, mas optaram pelo silêncio.

Tese

O promotor sustenta que os novos denunciados, juntamente com os outros 10 acusados no âmbito do Projeto CPTM para reforma dos trens das séries 2000, 2100 e 3000, “realizaram acordos, convênios, ajustes e alianças, como ofertantes, mediante fixação artificial de preços para fornecimento e instalação de sistemas para transporte sobre trilhos”.

Os contratos tiveram período de vigência de 2001 a 2013 (Série 2000), de 2008 a 2013 (Série 2100) e de 2002 a 2012 (Série 3000). A manutenção de trens foi solicitada pela Diretoria de Operação da CPTM, por meio do relatório 0060/99, pelo valor orçado de R$ 89 milhões, base no mês de dezembro daquele ano. Pela CPTM assinou o contrato o engenheiro João Roberto Zaniboni, então diretor da estatal. Em outubro de 2013 a Polícia Federal o enquadrou criminalmente por corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A PF suspeita que ele recebeu propinas do cartel.

O Ministério Público do Estado descobriu US$ 826 mil em uma conta de Zaniboni na Suíça. A CAF não retornou contatos da reportagem. O criminalista Luiz Fernando Pacheco, que defende Zaniboni, disse que o ex-diretor da CPTM não praticou atos ilícitos e não mantém mais recursos depositados na Suíça. A Siemens destaca que fechou acordo de leniência com o Cade e colabora com as investigações.