- Foto: O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Minas Gerais vai apertar o cerco para evitar corrupção nas campanhas e também para impedir que candidatos ficha suja participem do pleito.

Um núcleo especial criado pelo procurador-geral eleitoral, Patrick Salgado, recém-empossado no cargo, vai fazer uma triagem em todos os processos eleitorais para dar prioridade aos que tratarem de abuso de poder econômico e político e compra de votos. A Justiça Eleitoral também deve publicar mais de uma lista com nome dos candidatos para dar mais prazo para o MPE cruzar as informações e evitar o registro de candidatos com condenações por órgãos colegiados. A cada publicação de lista de candidatos, o MPE tem cinco dias para pedir a impugnação de algum nome.

- Foto: Outro fator que vai ajudar a barrar os fichas-sujas é o banco de dados eletrônico criado pela Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) com informações sobre todos os condenados impedidos de disputar as eleições. Batizado de SisConta, ele já tem 278.771 registros. Desse total, 184.677 são de Minas Gerais, estado com a maioria dos casos no sistema. De acordo com o MPE, isso não significa que o estado tenha toda essa quantidade de condenados. Em alguns casos, uma mesma pessoa pode ter várias condenações em ações diferentes num mesmo órgão.

O SisConta é abastecido diariamente pelos tribunais de justiça e de contas, câmaras municipais e conselhos regionais. O MPE informa, ainda, que, por enquanto, não é possível saber a quantas pessoas correspondem os registros, mas que isso vai ser feito na fase de consolidação dos dados para envio aos procuradores regionais eleitorais.

 Para Patrick Salgado, a Lei Ficha Limpa vai entrar nesta eleição na “adolescência”. Segundo ele, da campanha de 2012 quando a lei foi aplicada pela primeira vez até a disputa deste ano ocorreram mudanças importantes que facilitam sua aplicação. “A Ficha Limpa é a maior conquista dos últimos anos. Ela passa por um processo de maturação normal, já que mudanças no sistema político nem sempre acontecem com a velocidade que a gente gostaria. Mas vamos fazer tudo para que os candidatos entrem o mais limpos possível na primeira eleição geral sob a vigência dessa lei”, afirmou. Em 5 de outubro, os eleitores vão às urnas para escolher o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.

Trabalho dobrado

A expectativa, segundo o procurador, é de que cheguem à corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) cerca de 900 processos por mês durante a campanha deste ano – que começa oficialmente em 1º de julho e vão até 25 de outubro, um dia antes do segundo turno, se houver. A partir da semana que vem, as sessões de julgamento do TRE-MG vão passar de oito para 15 por mês para que a corte dê conta da demanda de processos no período. “Vamos focar todos os nossos esforços no combate à corrupção eleitoral. Esses casos serão prioridade”, afirma Salgado. Segundo ele, um núcleo foi criado para auxiliar todos os 351 promotores eleitorais que atuam no combate às irregularidades na campanha, principalmente no interior.

Também vai entrar no ar, na página do MPE, um sistema on-line específico para que o eleitor denuncie irregularidades na disputa. O link ainda não está no ar, mas, de acordo com o procurador, quem quiser denunciar pode, desde já, procurar o MPE pessoalmente ou enviar as denúncias por e-mail. Para ele, é muito importante essa contribuição do eleitor.

Em relação à internet, Patrick Salgado disse que não será feita nenhuma ação específica para coibir abusos nas redes sociais. Segundo ele, os próprios candidatos são bastante vigilantes em relação aos seus concorrentes e praticamente tudo de irregular que acontece nesse universo vira denúncia. Pela legislação eleitoral, a propaganda na internet é liberada, desde que não seja paga e não seja feita em sites de pessoas jurídicas, portais de notícia ou em páginas de órgãos ou entidades da administração pública. Para ele, a regra da internet é a liberdade.

 

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