Os deputados estão sendo convocados, de acordo com o autor do projeto, deputado Sargento Rodrigues (PDT), para o esforço concentrado da próxima segunda-feira, quando a matéria poderá ser aprovada em segundo turno. Outros 60 projetos estão na pauta do plenário da Casa.
O projeto que próibe as máscaras passou pelo plenário em primeiro turno na manhã dessa quarta-feira (11) e, no mesmo dia à tarde, teve aprovado o parecer na Comissão de Segurança Pública. Se passar em segundo turno, dependerá de sanção do governador Alberto Pinto Coelho para entrar em vigor.
O que diz o projeto
Além de proibir a ocultação do rosto em eventos que evolvam multidões, o projeto também obriga o cidadão flagrado com máscara a se identificar sempre que solicitado por policial em serviço ou por servidor público no exercício do poder de polícia. Quem descumprir a lei será encaminhado à identificação criminal e pode receber multas com valores que variam entre 500 e 10 mil Ufemgs - R$ 1.319,10 e R$ 26.382,00, respectivamente -, além de monitoramento permanente em outros eventos semelhantes.
Exemplos
A proibição do uso de máscaras em manifestações públicas já foi aprovada no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, depois da Copa das Confederações, realizada em junho do ano passado.