São Paulo – A Suíça abriu processo penal contra o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso novamente na quarta-feira no Rio de Janeiro e transferido nessa quinta-feira para prisão em Curitiba. Os investigadores suíços imputam formalmente a Costa “ofensa de lavagem de dinheiro”. A Suíça bloqueou US$ 23 milhões em 12 contas atribuídas ao ex-diretor da estatal petrolífera em cinco instituições financeiras no país. Outros US$ 5 milhões também embargados foram localizados em conta de João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, suposto “colaborador” do doleiro Alberto Youssef, alvo maior da Operação Lava a Jato – investigação da Polícia Federal sobre lavagem de R$ 10 bilhões deflagrada em março de 2014.
A informação sobre a instauração de processo penal contra Paulo Roberto Costa está no Pedido de Assistência Judiciária em Matéria Penal do Ministério Público da Confederação da Suíça enviado ao Brasil em 28 de maio. O documento é subscrito pelo procurador federal suíço Luc Leimgruber. A ordem para Paulo Roberto Costa retornar à cadeia foi decretada pela Justiça Federal no Paraná após comunicação do Ministério Público da Suíça sobre o bloqueio de contas naquele país.
O juiz federal Sérgio Moro, que deflagrou a Operação Lava a Jato, viu “risco de fuga” do executivo. “Há risco à investigação e à instrução, não só em relação às ações penais em andamento, mas também quanto às investigações complementares da Polícia Federal, evidenciado pelo fato de familiares do acusado terem sido surpreendidos, durante as buscas, destruindo ou ocultando provas, o que só pode ter sido feito a seu mando, e ainda por ter tentado dissipar valores mantidos em contas correntes a fim de ocultá-los do sequestro judicial”, assinalou o juiz federal. “Há ainda risco à ordem pública, evidenciado pela prática, nos termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, de sucessivos desvios de recursos na construção da Refinaria Abreu e Lima, com posterior lavagem com auxílio de Alberto Youssef, e que teriam se prolongado mesmo depois de ele ter deixado o cargo de diretor de Abastecimento da Petrobrás.”
Desvios
A Suíça abriu a investigação contra o ex-diretor da estatal petrolífera em 10 de abril, quando a Unidade Financeira de Inteligência daquele país identificou as contas pelas quais transitaram os valores atribuídos a Costa. Luc Leimgruber, o procurador federal suíço, informou que entre 2011 e 2012 Costa teria recebido “propinas para a adjudicação das obras no âmbito da construção das refinarias de Abreu e Lima, nos arredores de Recife (Pernambuco)”. Segundo a Suíça, o dinheiro nas contas de Costa teria origem ainda em “desvio de fundos públicos no âmbito de outra investigação vinculada à compra pela Petrobras, em 2006, da refinaria americana Pasadena, sediada no Texas”. Costa foi dirigente da estatal entre 2004 e 2012.
A Polícia Federal sustenta que ele intermediou contratos entre fornecedores da Petrobras e empresas controladas por Youssef. A Suíça pediu ao Brasil informações sobre Costa e seus familiares que possam estabelecer uma ligação entre as infrações penais supostamente cometidas por ele no Brasil e os valores sequestrados no país europeu, além de documentos referentes às investigações envolvendo o ex-diretor da Petrobras. A Justiça suíça pede, ainda, que o Brasil comunique ao Ministério Público da Confederação “o montante dos supostos ganhos ilícitos” de Costa no âmbito dos crimes que teriam sido cometidos por ele no Brasil.
Retorno à cadeia
Costa foi transferido ontem para a Custódia da Polícia Federal no Paraná. Ele foi preso na tarde de quarta-feira no Rio, onde reside e mantém sua empresa de consultoria, Costa Global, por meio da qual, segundo a PF, teria intermediado contratos milionários de fornecedores da Petrobras usando da influência que adquiriu nos oito anos em que lá trabalhou.
O ex-diretor havia sido preso pela primeira vez em 20 de março por suposta destruição de provas. Em maio, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltá-lo, acolhendo tese da defesa sobre “vício de competência” da Justiça Federal no Paraná.
“O advogado Cássio Norberto, que defende o ex-diretor, disse que vai recorrer. Para Norberto, a prisão é despropositada. Ele negou que Costa tenha contas secretas na Suíça. “Não há nada nesse sentido, consideramos a inexistência dessa conta.” O advogado anotou que Costa “cumpriu todas as determinações judiciais que lhe foram impostas, permaneceu em sua residência em todo o momento, exceto quando compareceu à CPI, e seu passaporte está retido”.