Joaquim Barbosa deixa relatoria dos casos do mensalão

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu, no início da tarde desta terça-feira deixar a relatoria dos processos de execução penal de todos os condenados no mensalão. Com a decisão, Barbosa não levará ao plenário da Corte os recursos dos condenados contra a sentença dele que cassou os benefícios de trabalho externo. No despacho em que formaliza a decisão, Barbosa afirma que os processos devem ser encaminhados ao vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, para que seja providenciada a redistribuição.

Barbosa tomou a decisão a 15 dias de se aposentar. No despacho, ele cita episódio ocorrido na semana passada, quando se envolveu em uma discussão com o advogado do ex-deputado federal José Genoino, um dos condenados do mensalão. Na segunda-feira, 16, Barbosa pediu que o Ministério Público processe o advogado.

 

Na decisão, Barbosa afirmou que os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino. Na semana passada, Barbosa determinou que seguranças do STF retirassem o profissional do plenário.

"Esse modo de agir culminou, na última sessão plenária do STF, em ameaças contra minha pessoa dirgidas pelo advogado do condenado José Genoino Neto que, para tanto, fez uso indevido da tribuna, conforme se verifica nos registros de áudio e vídeo da sessão do dia 11 de junho", disse Barbosa.

Nessa segunda-feira, o presidente do Supremo pediu à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de uma ação penal contra advogado de Genoino. Barbosa pede que Pacheco seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria.

Pacheco disse que vai se pronunciar sobre a ação somente após conhecer os detalhes do pedido. “Falo somente após conhecer formalmente a acusação. Por enquanto, fico apenas com a tranquilidade dos profissionais que cumprem com seu dever", disse à Agência Brasil.

Na semana passada, Barbosa mandou seguranças da Corte retirarem Pacheco do plenário. Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complicações de saúde e precisa voltar a cumprir prisão domiciliar. Na ocasião, os ministros do STF estavam julgando um processo sobre a mudança no tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.

Com agencias