Vereadores de Belo Horizonte e deputados estaduais mineiros não vão entrar em campo, mas a concentração dos parlamentares para os jogos da Copa do Mundo é tão grande que eles estão deixando de lado a função primordial para a qual foram eleitos: legislar. Soma-se ao Mundial o ano eleitoral, e a produtividade fica ainda mais comprometida. O
Estado de Minas fez um levantamento das sessões plenárias marcadas entre fevereiro e o último dia 18 e a produtividade no período. O número não é nada positivo.

Além acompanhar os confrontos nos gramados, os parlamentares das duas Casas já saíram a campo para campanhas nas próximas eleições - Foto: Beto Novaes/EM/D.A PressNa Câmara Municipal, foram convocadas desde 3 de fevereiro 51 reuniões plenárias, das quais em apenas 12 delas matérias foram votadas. As outras 39 nem abriram ou foram encerradas por falta de quórum – são necessários pelo menos 21 parlamentares para que um projeto de lei seja votado. Propostas na pauta é o que não faltam, algumas delas importantes para o Executivo, como o projeto que cria a Operação Urbana Consorciada da Estação Barreiro e outro que autoriza a prefeitura da capital a contratar financiamento com o Banco do Brasil.

Uma das justificativas apresentadas para a baixa produtividade do Legislativo municipal neste primeiro semestre é que parte dos parlamentares já estaria em campanha para a Câmara dos Deputados ou Assembleia Legislativa. Pelo menos 17 dos 41 vereadores vão concorrer em outubro – sete deles estreantes na Câmara Municipal. Mas nos corredores, a informação é que tem faltado acordo entre os parlamentares para as votações.

Para terça-feira, já foi convocada reunião plenária para as 14h30. Na pauta, 24 projetos de lei, oito deles de autoria do Executivo. Há ainda 15 requerimentos sujeitos à apreciação do plenário, outros três vinculados a projetos de lei da pauta e 10 sujeitos à decisão do presidente – todos solicitando a inclusão de projetos de autoria de vereadores na pauta de votações.

Quórum Os deputados estaduais também retornam ao plenário na terça-feira para a 48ª sessão ordinária deste ano. Na última reunião, na quarta-feira, havia 28 projetos na pauta, mas a sessão foi encerrada por falta de quórum – é preciso pelo menos 26 deputados em plenário para iniciar os trabalhos e 39 para votar um projeto de lei.

Neste primeiro semestre, foram realizadas 47 reuniões ordinárias e seis extraordinárias – aquelas realizadas pela manhã ou à noite. Deste total, 29 foram encerradas por falta de quórum, sem a votação de qualquer matéria, e em 24 foram realizadas votações. Nove reuniões não tiveram número suficiente de deputados nem para serem abertas e, por isso, nem são contabilizadas.

A última reunião marcada na Assembleia, na quarta-feira, foi mais uma encerrada por falta de quórum. Apenas 16 parlamentares registraram a presença no plenário, adiando a pauta de 18 projetos para a próxima semana.

Nos últimos dias, no entanto, a produtividade foi grande. No dia 11, por exemplo, foram aprovados 57 projetos de lei em duas reuniões, pela manhã e à tarde. Entre eles, dois que instituem lei complementar que trata da organização do Judiciário e do Ministério Público e concede benefícios às categorias, tais como recursos para a compra de livros e auxílio-saúde equivalente a até 10% do subsídio mensal. Estiveram presentes no saguão do plenário magistrados, representantes do MP e advogados.

Na segunda feira, dia 16, os deputados limparam a pauta de 55 projetos. A reunião foi marcada justamente para votar em segundo turno e redação final o projeto de lei que veda o uso de máscaras ou vendas no rosto durante manifestações públicas. Sancionada pelo governador Alberto Pinto Coelho no dia seguinte, a legislação dá a autoridades policiais o poder de exigir a retirada de acessórios que impedem a identificação e prevê a aplicação de multas de R$ 1.319,10 a R$ 26.382 a quem descumprir a ordem policial.

Recesso

Antes do recesso parlamentar de julho – mês em que começa a campanha daqueles que disputarão as eleições –, os vereadores e deputados estaduais precisam votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Belo Horizonte e de Minas Gerais, respectivamente. Na Assembleia, termina na segunda-feira o prazo para a apresentação de emendas à LDO. Na Câmara Municipal, esse prazo se encerrou no dia 9 e foram apresentadas 72 modificações, 54 de autoria de vereadores e 18 pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, baseadas em sugestões populares..