Depois de cinco dias de folga, garantidos pelo feriadão de Corpus Christi e o jogo da Seleção Brasileira, e a quatro dias do recesso parlamentar, vereadores de Belo Horizonte encerraram nessa terça-feira reunião plenária sem votar nenhum projeto de lei. Com baixa produtividade e pautas importantes pendentes, entre elas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já se fala na Câmara Municipal em convocar reuniões extraordinárias na primeira semana de julho para dar conta do serviço. Na pauta, há 24 projetos, sendo nove de autoria do Executivo. O mais polêmico deles diz respeito à concessão de recursos para o parceiro privado responsável pelo Hospital Metropolitano do Barreiro, em construção desde 2010.
Apesar de a grande maioria dos 41 parlamentares ser da base aliada do prefeito Marcio Lacerda, a oposição conseguiu postergar as votações e, depois de mais de três horas de discussões, a reunião foi encerrada por falta de quórum. Antes do recesso, há somente três plenárias, marcadas para hoje, amanhã e sexta-feira. Ontem, as articulações do líder do governo na Câmara, o vereador Preto (DEM), para dar sequência às votações não funcionaram. A bancada de oposição descascou críticas ao Projeto de Lei 1.091/2014, que autoriza a Prefeitura de BH a transferir recursos a favor do consórcio Novo Metropolitano.
O grupo é responsável pelo término da construção do hospital e ficará a cargo da prestação de serviços de apoio – lavanderia, hotelaria, estacionamento e manutenção – do empreendimento por 20 anos. “Vamos passar o hospital para a iniciativa privada e ainda autorizar aporte financeiro sem saber como será empregado? Não podemos votar o projeto a toque de caixa”, questionou o vereador Gilson Reis (PCdoB). Segundo ele, desde o início do mês, aliados do governo adiam discussão sobre a matéria.
Integrante da base aliada do Executivo, o vereador Ronaldo Gontijo (PPS) discorda e afirma que o PL está na Casa Legislativa desde março, tempo suficiente para esclarecimentos. “A grande questão da falta de votações é porque a base do prefeito está inconsistente. Poderíamos votar qualquer projeto, mas não conseguimos quórum”, ressalta.
E não é apenas o projeto sobre o Hospital do Barreiro que promete esquentar os ânimos no plenário. Na lista de espera de votações, está o PL 865/2013, que institui a operação urbana consorciada da Estação Barreiro, que visa o adensamento da região a partir da flexibilização das construções. O projeto também dá ao Executivo a competência de vender o direito de construir além da área do terreno. A partir da nova proposição, a permissão passa a ser comprada da prefeitura.
Negociação
Com o tempo se esgotando e apenas três plenárias para encerrar as votações, já há negociação por reuniões extraordinárias. De acordo com o vereador Leonardo Mattos (PV), secretário-geral da mesa diretora, está sendo organizada reunião com os líderes das bancadas para definir sobre a convocação de extraordinárias. “Deve avançar na primeira semana de julho”, afirma. Se os parlamentares não entrarem num acordo, o prefeito Marcio Lacerda também pode intervir. A principal pendência diz respeito à tramitação da LDO, com o orçamento da prefeitura para o ano que vem.
A legislação exige que a matéria seja votada antes do recesso de julho. Desde maio na Câmara Municipal, o texto tramita na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. “Vai haver uma extraordinária para votar a LDO no dia 30”, adianta o parlamentar Gilson Reis. Apesar da corrida pela aprovação de projetos, os trabalhos na Casa Legislativa andam em marcha lenta desde fevereiro. Levantamento do Estado de Minas mostrou que houve votação somente em 12 das 51 plenárias. As outras 39 nem abriram ou foram encerradas por falta de quórum.
Enquanto isso...
…A Copa no pinga-fogo
A Copa do Mundo foi a bola da vez nas discussões da Câmara Municipal de Belo Horizonte, ontem. O Mundial rendeu elogios à receptividade dos brasileiros e troca de farpas entre os parlamentares, que ainda repercutem as vaias e xingamentos à presidente Dilma Rousseff na abertura do evento. Os vereadores Gilson Reis (PCdoB) e Arnaldo Godoy (PT) ressaltaram o sucesso da competição, que desbancou os pessimistas. “Podemos ver que esta é a Copa das Copas e vamos reeleger Dilma”, defendeu no pinga-fogo o vereador Juninho Paim (PT). O parlamentar Henrique Braga (PSDB) disse que os tucanos estão “envergonhados” com o fato de, temendo hostilizações, a presidente não ter discursado na partida inaugural do Mundial, na Arena Corinthians, em São Paulo. Já o vereador Leonardo Mattos (PV), que é cadeirante, criticou a Fan Fest do Expominas, denunciando que não há qualquer preocupação em relação à acessibilidade. “Minha vontade era rasgar os ingressos que o vereador Preto me deu”, disse.