Um furacão passou nessa quarta-feira no plenário para varrer as pendências acumuladas na Câmara Municipal. Depois de tempos de calmaria, os vereadores votaram 15 projetos de lei e limparam metade da pauta. Duas propostas do Executivo passaram pelo crivo dos parlamentares, mas a liderança do governo ainda espera conseguir a aprovação de mais 13 propostas antes do recesso parlamentar de julho. Foi aprovado, em primeiro turno, o projeto que autoriza a concessão de recursos para o parceiro privado responsável pelo Hospital Metropolitano do Barreiro, além do texto que permite a criação de 346 cargos de assistente administrativo na prefeitura.
Tamanha eficiência ocorreu um dia depois de o Estado de Minas publicar que, após cinco dias de folga, garantidos pelo feriadão de Corpus Christi e o jogo da Seleção Brasileira, os vereadores encerraram a plenária sem votar nenhum projeto na última terça-feira (24). “Alguns vereadores estavam com dúvidas em relação a certos projetos e fizemos esclarecimentos”, afirma o líder de governo na Casa Legislativa, o parlamentar Preto (DEM). Segundo ele, houve um acordo com a bancada do PT para o adiamento da votação de alguns projetos, para que a pauta de ontem não fosse obstruída novamente pela oposição.
Ficou para depois a votação de matérias polêmicas, como o PL 865/2013, que institui a operação urbana consorciada da Estação Barreiro, que visa ao adensamento da região a partir da flexibilização das construções. Outra pendência é o Projeto de Lei 1.131/2014, que autoriza a prefeitura a obter financiamento de até R$ 350 milhões para serem aplicados no Minha casa, minha vida, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos de mobilidade urbana. Entre as obras previstas estão as intervenções contra enchente na Avenida Prudente de Morais, no Bairro Cidade Jardim, na Região Centro-Sul de BH, e o prolongamento do Bulevar Arrudas.
Na avaliação de Preto, a expectativa maior de votação diz respeito à possibilidade de o Executivo extinguir dívidas mediante o pagamento em outras formas que não dinheiro, instituída pelo PL 932/2013.
Guarda e obreiro
Os outros 13 projetos aprovados na Câmara Municipal são assinados por vereadores. Leonardo Mattos (PV) é o autor do PL 312/13, aprovado em segundo turno, e que visa ao atendimento personalizado na rede de ensino a alunos superdotados, com deficiência ou algum transtorno. Edson Moreira (PTN) conseguiu aprovar em primeiro turno o texto que cria a Área Escolar de Segurança e intensifica a prevenção ao crime num raio de 100 metros dos portões das escolas. A Guarda Municipal de BH está perto de conquistar o direito à sindicalização e greve, com a alteração do estatuto da instituição a partir do PL 803/2013, do parlamentar Gilson Reis (PCdoB), aprovado em primeiro turno.
Outras propostas de vereadores que também passaram em primeiro turno, como a instituição da Semana da Bienal do Livro no calendário oficial de BH, do vereador Arnaldo Godoy (PT), da Semana de Conscientização e de Combate à Automedicação, de autoria de Pedro Patrus (PT), além da instituição do Dia do Obreiro Universal, a ser comemorado no terceiro domingo de agosto, conforme projeto do Bispo Fernando Luiz (PSB). .