Jornal Estado de Minas

Barbosa se aposenta e diz que sai com sentimento de dever cumprido

Presidente do STF participa da última sessão na Corte e encerra os 11 anos de atuação no tribunal sem discursos ou despedidas. Decreto de aposentadoria sai nas próximas semanas

Júlia Chaib
Joaquim Barbosa saiu do plenário antes do fim da sessão. Disse esperar que seu substituto seja uma pessoa com bom caráter e estadista - Foto: Nelson Jr/STF

Brasília - Onze anos depois de ter sido nomeado ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa participou nessa terça-feira da última sessão à frente da Corte. Ex-relator do mensalão, o presidente do STF afirmou que se aposenta com o sentimento de dever cumprido e de “alma leve”. Fora do Supremo, Barbosa quer ter um período sabático e considera “pouco provável” qualquer atuação política no futuro. Diferentemente de outros ministros que deixaram a Corte, Barbosa não fez discurso de despedida e saiu do plenário do tribunal sem avisar os colegas, antes do fim da sessão. O decreto com a aposentadoria deve sair até o fim da semana. O ministro Ricardo Lewandowski assumirá o comando do tribunal interinamente, até que seja feita nova eleição, o que deve ocorrer até outubro.

Aos 59 anos e como primeiro negro a assumir tanto o cargo de ministro do Supremo quanto a presidência da Corte, Barbosa anunciou que se aposentaria no início de junho, embora pudesse ficar até 2024, quando completará 70 anos – idade da aposentadoria compulsória. Ele foi sorteado relator do mensalão em 2006 e deixou o caso há duas semanas. Ontem, a jornalistas, Barbosa disse que sai do Supremo sem deixar temas pendentes.
Sobre quem vai sucedê-lo, o ministro espera que a pessoa tenha “bom caráter” e seja “estadista”. “Aqui não é lugar para pessoas que chegam com vínculos com determinados grupos de pressão. Aqui não é lugar para se privilegiarem determinadas orientações”, disse.

Sobre as especulações de que ele se candidate a um cargo eletivo, Barbosa considera “pouco provável” o ingresso na carreira política. “Não tenho esse apreço todo pela politiciènne, essa política do dia a dia. Isso não tem grande interesse para mim”, disse. Ele não descartou, entretanto, apoiar algum candidato. “A partir do dia em que for publicado o decreto da minha aposentadoria e a exoneração, serei um cidadão como outro qualquer, absolutamente livre para tomar as posições que eu entender necessárias e apropriadas no momento devido.”

Ao analisar o tempo que passou no STF, Barbosa negou que tenha sido um ministro polêmico e disse ter comprado briga apenas quando houve tentativas de desvio do “caminho correto da Constituição”. “É importante que o brasileiro se conscientize da importância, da fundamentalidade, da centralidade da obrigação de todos cumprirem as normas, a lei, a Constituição. Esse é o norte principal da minha atuação. Pouca condescendência com desvios, com essa inclinação natural a contornar os ditames da lei, da Constituição”, disse.

Encontro

Barbosa visitou nessa terça-feira o vice-presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto, e afirmou que o encontro serviu para que pudesse se despedir. O encontro durou menos de 10 minutos.
“Vim me despedir. Foi uma conversa muito boa, agradável, com promessa de renovação, com temas literários”, disse Barbosa. Segundo a assessoria de Temer, ele e Barbosa têm interesse comum em discutir temas da literatura e da história política recente do Brasil, como a biografia do ex-presidente Getúlio Vargas. Ao deixar o palácio, Barbosa não quis comentar as declarações de Mello..