Brasília - Onze anos depois de ter sido nomeado ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa participou nessa terça-feira da última sessão à frente da Corte. Ex-relator do mensalão, o presidente do STF afirmou que se aposenta com o sentimento de dever cumprido e de “alma leve”. Fora do Supremo, Barbosa quer ter um período sabático e considera “pouco provável” qualquer atuação política no futuro. Diferentemente de outros ministros que deixaram a Corte, Barbosa não fez discurso de despedida e saiu do plenário do tribunal sem avisar os colegas, antes do fim da sessão. O decreto com a aposentadoria deve sair até o fim da semana. O ministro Ricardo Lewandowski assumirá o comando do tribunal interinamente, até que seja feita nova eleição, o que deve ocorrer até outubro.
Aos 59 anos e como primeiro negro a assumir tanto o cargo de ministro do Supremo quanto a presidência da Corte, Barbosa anunciou que se aposentaria no início de junho, embora pudesse ficar até 2024, quando completará 70 anos – idade da aposentadoria compulsória. Ele foi sorteado relator do mensalão em 2006 e deixou o caso há duas semanas. Ontem, a jornalistas, Barbosa disse que sai do Supremo sem deixar temas pendentes. Sobre quem vai sucedê-lo, o ministro espera que a pessoa tenha “bom caráter” e seja “estadista”. “Aqui não é lugar para pessoas que chegam com vínculos com determinados grupos de pressão. Aqui não é lugar para se privilegiarem determinadas orientações”, disse.
Sobre as especulações de que ele se candidate a um cargo eletivo, Barbosa considera “pouco provável” o ingresso na carreira política. “Não tenho esse apreço todo pela politiciènne, essa política do dia a dia. Isso não tem grande interesse para mim”, disse. Ele não descartou, entretanto, apoiar algum candidato. “A partir do dia em que for publicado o decreto da minha aposentadoria e a exoneração, serei um cidadão como outro qualquer, absolutamente livre para tomar as posições que eu entender necessárias e apropriadas no momento devido.”
Ao analisar o tempo que passou no STF, Barbosa negou que tenha sido um ministro polêmico e disse ter comprado briga apenas quando houve tentativas de desvio do “caminho correto da Constituição”. “É importante que o brasileiro se conscientize da importância, da fundamentalidade, da centralidade da obrigação de todos cumprirem as normas, a lei, a Constituição. Esse é o norte principal da minha atuação. Pouca condescendência com desvios, com essa inclinação natural a contornar os ditames da lei, da Constituição”, disse.
Encontro
Barbosa visitou nessa terça-feira o vice-presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto, e afirmou que o encontro serviu para que pudesse se despedir. O encontro durou menos de 10 minutos. “Vim me despedir. Foi uma conversa muito boa, agradável, com promessa de renovação, com temas literários”, disse Barbosa. Segundo a assessoria de Temer, ele e Barbosa têm interesse comum em discutir temas da literatura e da história política recente do Brasil, como a biografia do ex-presidente Getúlio Vargas. Ao deixar o palácio, Barbosa não quis comentar as declarações de Mello.