Cassinha posa na mesa da prefeitura em uma das vezes em que foi reconduzido ao cargo de prefeito - Foto: Tulio Santos/EM/D.A Press - 08/04/2014
O prefeito eleito de Nova lima, Cássio Magnani Júnior (PMDB), conhecido como Cassinho, e sua vice, Maria de Fátima Monteiro de Aguiar (PT), foram novamente conduzidos ao comando da cidade. Nessa terça-feira, o peemedebista conseguiu liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendendo os efeitos da decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassava o mandato dele e determinava que o deputado Vitor Penido de Barros (DEM) e Luciano Vitor Gomes (PSL) assumissem o Executivo do município localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O vereador e presidente da Câmara Municipal de Nova Lima, Nélio Aurélio (PMDB), estava interinamente no cargo. Segundo o TRE a decisão ainda cabe recurso.

Sem perder tempo, Cassinho voltou ao posto na manhã desta terça-feira, conforme informou a assessoria da prefeitura. Ele e a vice foram acusados de abuso de poder político em três ocasiões: ao permitirem a cessão de uso de terrenos públicos a particulares, pela permissão de cessão de uso de terreno público à Igreja Quadrangular Na liminar, o ministro João Otávio de Noronha afirmou que o TRE/MG considerou como prova gravações feitas sem a autorização de um dos interlocutores e declarações unilaterais, o invalida as provas. “Ante o exposto, defiro a liminar para, estendendo os efeitos da liminar anteriormente concedida, suspender os efeitos do acórdão proferido pelo TRE/MG na AIME nº 7-69 e determinar a manutenção ou o imediato retorno de Cássio Magnani Júnior no cargo de Prefeito do Município de Nova Lima/MG até o julgamento do recurso especial eleitoral”, afirmou o ministro.

A novela começou em setembro do ano passado, quando eles foram condenados a perda dos cargos por abuso de poder, mas continuaram exercendo suas funções enquanto recursos eram julgados. Em março desta ano, o TRE confirmou a cassação dos políticos e eles tiveram que deixar a prefeitura. Desde então uma sucessão de recursos vem promovendo o revezamento no comando de Nova Lima.

A ação

A ação contra Cássio e Maria de Fátima foi movida pelos segundos colocados nas eleições de 2012, Vitor Penido de Barros (DEM) e Luciano Vitor Gomes (PSL), e pelo Partido Democratas (DEM). Ele foram acusados de abuso de poder político em três ocasiões: ao permitirem a cessão de uso de terrenos públicos a particulares, pela permissão de cessão de uso de terreno público à Igreja Quadrangular e pela promessa de tablets a estudantes, práticas “ocorridas ostensivamente no ano eleitoral”, de acordo com a sentença do ano passado. .