Em maio, prefeitos pediram reajuste do Fundo de Participação dos Municípios, durante marcha a Brasília, mas Dilma evitou discutir o tema - Foto: Antônio Cunha/CB/D.A Press
Brasília – Três dias antes do início oficial do período de campanha, o governo federal anunciou uma medida para favorecer prefeitos de todo o país. Depois de a presidente Dilma Rousseff (PT) ser pressionada pelos administradores municipais, a Secretaria de Relações Institucionias informou que o Planalto está disposto a aumentar em um ponto percentual o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A novidade atende uma reivindicação antiga dos prefeitos, que, endividados, ameaçavam fazer coro para os adversários de Dilma na corrida pela reeleição. Embora considerem a medida justa, parlamentares de oposição destacam que a decisão é tardia e eleitoreira. Para que a proposta passe a valer, o Congresso precisa aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com o novo índice.

O índice anunciado anima, mas não contempla integralmente o desejo dos prefeitos. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressalta que o pleito é por um aumento de dois pontos percentuais. Ele lembra que tramitam no Congresso duas PECs sobre o tema. A da Câmara, já em fase de conclusão, concorda com a mudança do repasse de 23,5% da arrecadação total dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) para 25,5%. “Agora, temos que trabalhar com os parlamentares para ver como vai ficar. Vamos continuar a discutir, mas já é um avanço”, explicou.

O Executivo, porém, afirma que esse posicionamento é resultado de um esforço fiscal e promete articular para que a proposta anunciada ontem seja aprovada. “O governo fará um esforço no Parlamento para atingir o consenso em torno da proposta de elevação do FPM em um ponto percentual”, afirma a Secretaria de Relações Institucionais, em nota. A proposta prevê o reajuste em duas parcelas, de meio ponto percentual cada uma. A primeira será aplicada em 2015 e a segunda, no ano seguinte. Ao todo, o aumento estimado é de R$ 3,8 bilhões no repasse anual. No ano passado, o FPM foi de R$ 72,2 bilhões.

Críticas

Apesar de considerar a medida justa, o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), acredita que a proposta visa a apaziguar o ânimo dos prefeitos antes da disputa eleitoral. “O reajuste tem um foco claro nas eleições. A presidente passou anos submetendo as prefeituras a situações de constrangimento e agora toma essa atitude desesperada. Se ela (Dilma) imagina que isso vai significar mudança de comportamento dos administradores municipais, está enganada”, critica. Em maio, Dilma evitou travar diretamente discussões sobre o tema com prefeitos que participaram de marcha a Brasília. .