A Câmara dos Deputados fará um esforço concentrado de votações na próxima semana, a partir de segunda-feira (14). O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), está chamando os deputados para estarem em Brasília para a sessão de votações marcada para as 18 horas daquele dia.
De acordo com o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Mozart Vianna, o presidente da Casa já decidiu que, se não houver recesso parlamentar a partir do dia 17 próximo, a Câmara fará sessões de votações nas duas últimas semanas do mês de julho. O recesso parlamentar depende de aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O próprio presidente da Comissão Mista de Orçamento, onde tramita a proposta, deputado Devanir ribeiro (PT-SP), já admitiu que não há possibilidade de aprovar a LDO neste mês.
Na pauta de votações da próxima semana estão projetos como o que trata do direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social, o que dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e ainda o projeto de decreto legislativo que aprova a indicação de Bruno Dantas Nascimento para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Também constam da pauta de votações as emendas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o Orçamento Impositivo para as emendas parlamentares e a PEC que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez.
O Congresso Nacional tem sessão convocada para terça-feira (16), às 19 horas, para apreciação de mais de 20 vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo.
Com Agência Brasil