Brasília – Embora representem pouco mais de um terço da composição do Senado, parlamentares candidatos nas eleições deste ano são responsáveis por mais da metade das impressões feitas pela gráfica da Casa. Para eles, a estrutura pública já imprimiu nada menos que 34,9 milhões de páginas este ano, entre elas peças gráficas recheadas de reportagens positivas. O material chega aos eleitores via postal, também pago pelo Senado, ou pelas mãos dos congressistas e assessores. Senadores alegam que as publicações estão dentro das normas da Casa.
A gráfica do Senado imprimiu, este ano, 52,3 milhões de páginas a pedido dos parlamentares. Além de cartões de visitas, os itens mais comuns são boletins informativos e livros com as leis brasileiras. Constituição, Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente estão na lista. Assessores parlamentares justificam que os livros são pedidos por alunos e universidades. Mas chegam personalizados. A maioria deles é impressa com a foto e nome, além de um “prefácio” do parlamentar, reforçando o nome do autor da doação.
Parlamentares que vão disputar o pleito este ano são responsáveis por 66,8% dessa avalanche de papel. Candidato ao governo do Ceará, Eunício Oliveira (PMDB) foi quem mais imprimiu. Foram 8,8 milhões de páginas, sendo praticamente todas do exemplar Para o Brasil e o Ceará avançarem. É uma coletânea de discursos do senador. Cada item tem 176 páginas. Eunício pediu 50 mil exemplares. Segundo a assessoria do senador, a impressão é entregue a pessoas que o visitam em seu gabinete.
Em segundo lugar está Gim Argello (PTB), candidato à reeleição no Senado pelo Distrito Federal. O parlamentar investiu em seu boletim, o Jornal do Gim. Um mês antes do início oficial da campanha, em junho, ele imprimiu 300 mil exemplares do informativo. As peças podem ser consultadas no site do senador. Candidato do PSDB ao governo de Santa Catarina, Paulo Bauer também está entre os que mais usaram a gráfica do Senado. Foram 1,5 milhão de páginas. Em janeiro deste ano, foram 60 mil exemplares do informativo Prestando contas. Nas 24 páginas, o senador destaca que foi escolhido por um veículo de comunicação como melhor senador da oposição. O parlamentar relata quais são seus projetos e diz que têm “andamento muito satisfatório”.
O uso dos recursos gráficos da Secretaria de Editoração e Publicações segue critérios estabelecidos pelo Ato da Comissão Diretora 6/2002. A norma proíbe a impressão de folhetins, calendários, cadernos escolares, cartões de Natal ou qualquer outra publicação cuja divulgação possa configurar propaganda eleitoral, mas não detalha o que pode conter nos informativos. A cota anual destinada a esses serviços é de R$ 8,5 mil por parlamentar. No entanto, não há explicação de como é feito o cálculo desse valor, uma vez que os senadores pedem por quantidade.
FRAGILIDADE Para o fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, a facilidade dos senadores em mandato para se promover causa desigualdade entre os candidatos. “Sou completamente contrário a essa oportunidade que os parlamentares têm de permanecer no mandato e disputarem a reeleição. Esse comportamento, que é legal, mas a meu ver imoral, cria uma desigualdade no pleito. Enquanto os que estão no exercício têm verba para impressões, manutenção de escritório e outros, o candidato que não tem mandato não tem essa facilidade.” Gil diz ainda que “ é muito difícil separar o que é campanha do que é divulgação”.
A assessoria de imprensa do senador Eunício Oliveira diz que as impressões dele estão de acordo com as regras do Senado e destaca que o parlamentar não usa recursos da Cota para Exercício de Atividade Parlamentar. A assessoria do senador Gim Argello também alega que não há ilegalidade e que os informativos são “prestação de contas ao eleitor”.
Já a assessoria de Paulo Bauer afirma que ele usa “a maior parte da cota para a publicação da Constituição, Código Civil Brasileiro, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso (que são entregues em bibliotecas, escolas e para estudantes e cidadãos que os solicitam)”. “Outro item é o boletim informativo do mandato, sempre seguindo as normas do Regimento Interno do Senado Federal (RISF)”, registra. Bauer alega ainda que o boletim é “um canal para prestação de contas do mandato, editado por esta assessoria semestralmente”.
“A edição número 6, publicada no segundo semestre de 2013, teve 65 mil exemplares impressos, o que equivale a 1% da população de Santa Catarina, estado representado pelo senador. Todas as reportagens têm caráter informativo e são produzidas seguindo critérios jornalísticos”, registra a assessoria de Bauer, acrescentando que não considera o informativo eleitoral.