Ministério Público barra 17 candidatos de Minas por terem ficha-suja

No primeiro ano de aplicação da Lei da Ficha Limpa em eleição majoritária, 17 candidatos mineiros foram considerados ficha-suja pelo Ministério Público Federal de Minas (MPF), por meio de sua procuradoria eleitoral, entre eles dois deputados estaduais, um federal, um ex-parlamentar federal e seis ex-prefeitos. Eles foram reprovados pelo MPF porque tiveram rejeição de contas públicas e condenações em segunda instância por crimes como improbidade administrativa e abuso de poder político. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem até 5 de agosto para julgar os casos e barrar as candidaturas. Na lista dos sujões, estão os deputados estaduais Leonídio Bouças (PMDB) e Pinduca Ferreira (PP), além do deputado federal Carlos Melles (DEM) e do ex-deputado federal Silas Brasileiro (PMDB). Os candidatos têm sete dias para contestar os questionamentos.

Os fichas-sujas estão no pacote de 1.141 impugnações feitas pelo MPF, que questionoutambém a regularidade de 12 partidos e coligações. Os processos representam 97% do total de 1.175 das impugnações que chegaram ao TRE até a noite de anteontem. Além do órgão federal, candidatos, coligações e partidos também puderam contestar os registros de candidaturas. O número chega a 64% das candidaturas e é um recorde na Justiça Eleitoral mineira, que, no pleito passado, recebeu 675 impugnações. “Estamos exigindo o cumprimento da legislação com maior eficácia. Os candidatos não cumprem as questões formais”, afirmou o procurador eleitoral Patrick Salgado Martins. Ele estima que 20% dos candidatos impugnados serão impedidos de disputar eleições.

A maior parte das impugnações (852) se refere à falta de apresentação de documentos obrigatórios, como comprovante de escolaridade, fotografia recente e certidões criminais. Há 289 casos, entretanto, que merecem atenção especial, segundo o procurador. São candidatos sem condição de se eleger por não terem filiação partidária válida ou até mesmo não terem comparecido às urnas nas últimas eleições. Nesse total, estão incluídos também os candidatos ficha-suja, impedidos de se eleger por oito anos por causa de condenação em órgão colegiado, entre outros motivos.

IMPROBIDADE Nomes bastante conhecidos dos eleitores figuram na lista suja. O deputado federal Carlos Melles (DEM), que tenta se reeleger, tem condenação por abuso de poder econômico e político. O deputado estadual Pinduca Ferreira (PP), que conseguiu se livrar da Lei da Ficha Limpa nas últimas eleições, foi reprovado pelo mesmo motivo. Já o deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB) foi barrado por ter sido condenado por improbidade administrativa, assim como o ex-deputado Silas Brasileiro (PMDB). “Não estamos brincando de impugnar, todas os processos estão muito bem instruídas”, afirma o procurador eleitoral.

O deputado estadual Pinduca Ferreira (PP) afirmou que é “perseguido” pelo Ministério Público e que não fez nada de errado. “O que eu faço é ajudar o povo. Isso é abuso de poder?”, indagou o parlamentar, referindo-se ao transporte de pacientes em suas conhecidas ambulâncias. “Eu vou ser candidato, sim. Não matei, não roubei, não pus dinheiro na cueca e nem fiz parte do mensalão”, reclamou. Já Carlos Melles disse estar tranquilo. “Deve ser alguma bobagem, já que o Ministério Público impugnou mais de 1 mil candidaturas”, afirmou. Leonídio Bouças e Silas Brasileiro não foram localizados pela reportagem.

A lista de ficha-suja ainda pode crescer, já que o MPF ainda vai analisar 34 registros individuais de candidaturas e outras quatro notícias de inelegibilidade, informadas por promotores de Justiça no interior do Estado. Segundo Martins, há também casos em que os candidatos foram impugnados por falta de certidão criminal. “Quando eles apresentarem, pode ser que sejam considerados ficha-suja”, ressaltou. Partidos políticos também estão na mira do MPE, que identificou falhas em 12 dos 22 partidos participantes do próximo pleito. A metade dos irregulares não cumpriu o mínimo de 30% de vagas para candidatura de mulheres.

Com Isabella Souto e Marcelo Fonseca