O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira que, após as eleições de outubro, os senadores irão votar o projeto de lei que estabelece novo indexador para as dívidas dos estados com a União. A matéria, aprovada pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, depende agora da apreciação em plenário.
A ideia é que os estados e municípios renegociem as dívidas com a União com juros menores que os que são pagos. Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros de 6%, 7,5% ou 9% ao ano.
Nas próximas semanas, o ritmo no Congresso deve ser mais lento. Mesmo sem votarem o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - condição constitucional para que ocorra o recesso do primeiro semestre - os parlamentares acordaram que, nestas duas semanas de julho, não irão votar qualquer matéria.
As sessões serão mantidas apenas para discursos. Mesmo quando as atividades forem retomadas, o acerto é que votações ocorram somente durante uma semana de agosto e uma semana de setembro. A decisão foi tomada em função da campanha eleitoral que ocupará a maior parte das agendas de parlamentares, que disputarão o pleito.
Renan apontou ainda redução dos gastos do Senado após a decisão de cortes, como os décimos quarto e quinto salários que eram pagos a parlamentares, gastos com diárias e passagens, extinção de funções comissionadas e revisão de contratos de serviços terceirizados.
“A previsão de economia para o biênio 2013-2014 é superior a R$ 30 milhões sem prejuízo das rotinas da Casa. Já alcançamos mais de 90% da meta prevista para os dois anos”, disse. O presidente disse ainda que o Senado é hoje a instituição pública mais transparente do país por disponibilizar todas as informações sobre salários e contratos na internet. “O controle social nos ajuda a corrigir erros, a eliminar vícios e desperdícios e aperfeiçoar distorções”, completou.
Com Agência Brasil