CNV convoca agentes da ditadura militar

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) vai convocar 16 agentes da repressão envolvidos em denúncias de morte e tortura durante o regime militar. Entre eles estão integrantes do Exército acusados de participar da Guerrilha do Araguaia, de violações dos direitos humanos no Estádio Nacional do Chile e também da morte e desaparecimento do deputado federal Rubens Paiva. Os depoimentos serão tomados na sede da CNV, em Brasília, entre segunda e sexta-feira da semana que vem.

Um dos 16 convocados é o general reformado José Antônio Nogueira Belham, que comandava o Destacamento de Operações e Informações (DOI), do 1º Exército, em janeiro de 1971, quando Rubens Paiva foi morto por integrantes do DOI. Também foi chamado para depor o ex-sargento Jurandyr Ochsendorf, que participou da farsa montada pela corporação sobre o resgate de Paiva por guerrilheiros. Ochsendorf também teria atuado na Casa da Morte de Petrópolis, um centro clandestino de tortura, na região serrana do Rio de Janeiro, de onde só saiu viva uma pessoa. Outro convocado é o ex-médico militar e general reformado Ricardo Agnese Fayad, ex-subsecretário de Saúde do Exército, que atuou no DOI-Codi do Rio e na Casa da Morte. “Os convocados estão citados em documentos relacionados a graves violações, e a CNV deseja dar a eles a oportunidade de dar suas versões sobre os fatos antes da finalização do relatório da Comissão, que será divulgado em dezembro deste ano”, afirmou o coordenador da CNV, Pedro Dallari.

Ochsendorf e Fayad já tinham sido convocados anteriormente pela CNV, mas não apareceram para depor. Em uma dessas ocasiões, o ex-sargento se internou no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, na véspera da data estipulada para a audiência, e Fayad alegou para o agente da PF que o intimou que tinha uma consulta médica. Belham compareceu espontaneamente à CNV no início de 2013. Este ano, depois da divulgação do relatório preliminar da CNV sobre o caso Rubens Paiva, ele foi convocado novamente para falar sobre o assunto, dessa vez pela Câmara dos Deputados, mas não compareceu.

Entre os convocados estão ainda sete militares que atuaram no Araguaia, entre 1972 e 1974, apontados como responsáveis por torturas e mortes na região. Esses depoimentos vão subsidiar a audiência pública promovida pela CNV, no dia 12, que vai colher informações sobre a Guerrilha do Araguaia. O comandante das ações militares que resultaram na morte da maioria dos integrantes da guerrilha, Sebastião Curió, não foi convocado para este bloco de depoimentos, pois será ouvido no contexto da audiência pública marcada para agosto.

Chile Além dos episódios citados, os ex-agentes convocados também têm esclarecimentos a prestar sobre a prisão, tortura e morte de brasileiros no Estádio Nacional, no Chile, e outros episódios de conexão repressiva envolvendo colaboração com agentes da Argentina e do Paraguai, e com operações contra integrantes da Ação Libertadora Nacional (ALN), desencadeadas em São Paulo, que resultaram nas mortes dos irmãos Iuri e Alex Xavier Pereira. Iuri foi morto em um suposto tiroteio na porta de um restaurante em São Paulo e Alex desapareceu em janeiro de 1972, mas só teve seus restos mortais, encontrados há 35 anos no cemitério de Perus, em São Paulo, identificados somente este ano.