Na última semana, a presidente Dilma Rousseff (PT) fez dois movimentos nesse sentido. Na segunda-feira, encontrou-se com os representantes do movimento Bom Senso F.C de jogadores de futebol. Na sexta-feira, ela se reuniu com os presidentes dos 12 maiores clubes de futebol do país. Na primeira reunião, recebeu as propostas de jogadores, que pediram normas mais claras e rígidas para fiscalizar e punir os clubes devedores. No encontro com os dirigentes, ouviu as queixas sobre as dívidas e alternativas para os clubes tentarem quitá-las.
Além de Dilma, que tenta se reeleger, a candidata Luciana Genro (Psol) se manifestou sobre o assunto. Na última semana, ela incorporou ao programa de governo propostas elaboradas por uma série de especialistas e atletas brasileiros para modernizar as políticas esportivas. As propostas já haviam sido apresentadas há 12 anos em uma plataforma para o Ministério do Esporte e foram entregues a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dias antes da posse do ex-presidente em seu primeiro mandato, em janeiro de 2003. Porém, não foram implementadas e, segundo afirmou a candidata do Psol, seguem atuais.
Luciana Genro disse também que se for eleita convidará o zagueiro Paulo André para assumir o Ministério dos Esportes. O jogador, de 30 anos, atua no Shanghaï Greenland, da China, após uma vitoriosa passagem pelo Corinthians, e é um dos principais articuladores do Bom Senso, junto com Alex (Coritiba), Dida (Internacional), Rogério Ceni (São Paulo) e Zé Roberto (Grêmio).
A principal pressão do Bom Senso FC no momento é para que a presidente Dilma Rousseff não aprove o projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE) como está, pois daria autonomia financeira aos clubes e isentaria de punições seus dirigentes, principais eleitores da CBF. Além dos 20 presidentes dos clubes da Primeira Divisão, os 27 presidentes de federações estaduais podem votar para eleger o presidente da CBF.
Paulo André usa as redes sociais para expor suas ideias e escreveu na última semana: “Não aprove a LRFE do jeito que está. É preciso aproveitar a oportunidade e exigir dos clubes, em contrapartida pelo parcelamento da dívida (dinheiro público), a regulação e a democratização do estatuto da CBF, limitando o mandato dos dirigentes a quatro anos, com apenas uma recondução, dando voz e direito de voto aos atletas, treinadores, árbitros e demais clubes filiados à entidade. Essa diversidade permitirá abordar todas as dimensões e interesses do futebol brasileiro”.
FUTEBOL NO CONGRESSO
Aperto na CBF
Projeto de Romário (PSB-RJ) pretende ampliar a fiscalização e o controle na CBF. Apresentado uma semana após a goleada da Alemanha na Seleção Brasileira, o PL 7.087/2014 pega carona no frenesi nacional que busca encontrar soluções para o futebol. Foi apresentado e aguarda despacho do presidente da Câmara para começar a ser apreciado nas comissões.
Sem reeleição
O PL 6.400/13, do Senado Federal, limita a reeleição dos dirigentes de entidades esportivas a uma única vez. O projeto altera a Lei Pelé (Lei 9.615/98) e determina que cada mandato seja de, no máximo, quatro anos. Os atuais dirigentes que já ultrapassaram o limite estabelecido de dois períodos de quatro anos consecutivos estarão proibidos de se reeleger. O autor do projeto é o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Dívidas dos clubes
Dá prazo maior e condições diferenciadas para o pagamento das dívidas tributárias e trabalhistas dos clubes mediante mudanças de gestão. O PL 5.201/2013, de autoria de André Figueiredo (PDT-CE) cria também um fundo para o fomento da iniciação esportiva. Está pronto para ser votado no plenário da Câmara.
Mais impostos sobre a CBF
O PL 5.593/2013 aumenta a tributação sobre os lucros da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e destina o dinheiro ao pagamento de pensões para ex-atletas e para a formação de jogadores. De autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), está parado na Comissão de Esportes.
Direitos de transmissão
Apresentado pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), para tornar mais equânime entre os clubes a distribuição da renda da transmissão televisiva dos jogos, o PL n° 2.019/2011 acabou retirado após resistências, mas deve ser reapresentado em breve.
Futebol feminino
O PL n° 5.307/2013 estabelece que pelo menos 5% dos patrocínios oferecidos por empresas públicas a times de futebol sejam repassados às equipes femininas dos clubes. O projeto é de autoria de José Stédile (PSB-RS) e está pronto para votação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
Fim dos portões fechados
De autoria do deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), o PL n° 5.351/2013 estabelece que somente os torcedores envolvidos diretamente em atos de violência fiquem impedidos de acessar os estádios nos jogos seguintes, acabando com a prática de punir clubes com a proibição de presença de torcedores, o que afeta a renda.
Benefícios para treinadores
O PL n° 7.560/2014, apresentado pelo deputado José Rocha (PR-BA), cria benefícios para treinadores de futebol. Os profissionais teriam direito, por exemplo, a uma duração mínima de seis meses nos contratos com os clubes. Apresentado em maio, o projeto ainda aguarda a escolha do relator na CTASP. Projeto também prevê rebaixamento de clube que não pagar treinadores, atletas e funcionários. Atletas poderão ter descanso mínimo de 66 horas entre as partidas.