Brasília – Com o recesso parlamentar perto do fim, os deputados federais seguirão em ritmo de campanha até as eleições. Precisarão interromper a corrida atrás dos votos do eleitor por, no máximo, 96 horas. É o tempo previsto de “esforço concentrado” até o dia do brasileiro ir às urnas, em 5 de outubro. Pelo cronograma definido, os deputados estarão em Brasília em quatro dias: na terça e quarta-feira da semana que vem e em 2 e 3 de setembro. Depois disso, só após a contagem dos votos.

Em meio ao calendário “apertado”, está uma pauta de votações repleta de itens polêmicos (veja ao lado) e o atraso no cronograma da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que já deveria ter sido aprovada. Parlamentares e servidores ouvidos pela reportagem, no entanto, admitem que até mesmo a LDO pode acabar ficando para depois das eleições, já que ela ainda precisa ser aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A lei anual que disciplina a elaboração do Orçamento da União precisa ser apresentada até 31 de agosto.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que é candidato ao governo estadual, definiu ontem a pauta da Câmara. Para terça-feira, está prevista a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.491/2014, que visa anula a Política Nacional de Participação Social (PNPS), que recomenda aos órgãos do governo que levem em conta, sempre que possível, os mecanismos de participação social. O outro projeto em pauta é a Medida Provisória (MP) 648, de 2014, que pode permitir às rádios do país alterar o horário do programa A voz do Brasil, veiculado hoje obrigatoriamente às 19h, mas muito provavelmente deve ficar para depois das eleições.

“O cenário realmente não é muito animador. São apenas dois dias, e há uma proximidade muito grande do período eleitoral. Tenho ouvido de alguns deputados que, como o cenário eleitoral está em aberto na maioria dos estados, isso os obriga a ficar mais próximos das bases nesse período. Dificulta as vindas a Brasília”, disse o secretário-geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna de Paiva. “Em setembro, nos dias 2 e 3, então, é mais difícil ainda”, reconheceu ele.

O prognóstico é compartilhado pelo líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy. Ele admite que a proximidade com o período eleitoral e a intensificação das campanhas nas ruas atrapalharão a presença dos deputados no plenário. “A orientação é que o PSDB participe das sessões, mas há uma redução na segunda semana de trabalho.” Na pauta de votações, o líder vê como prioridades derrubar o decreto dos conselhos populares e analisar o projeto dos enfermeiros auxiliares.

Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho, a aprovação de qualquer proposta antes das eleições depende da formação de consenso. “São todas matérias passíveis de votação, desde que se consiga construir uma unidade entre os líderes. Acredito sim que será possível concluir a votação da LDO já na próxima semana. Pelo menos no que depender da oposição, não vamos tentar obstruir”, garantiu ele. Antes da saída do recesso parlamentar, na terceira quinzena de julho, a aprovação da LDO acabou impedida pela ausência da oposição na Comissão Especial.

Pauta indefinida no Senado

Já o calendário de sessões dos senadores prevê oito dias de trabalho até as eleições, em 5 de outubro. Em ritmo de campanha, os parlamentares têm encontros marcados para 5, 6, 7 e 19 de agosto, e 2, 3, 4 e 16 de setembro. Apesar da programação um pouco mais intensa que na Câmara dos Deputados, os senadores nem sequer definiram as pautas de votações prioritárias para essas sessões. Em outubro, está prevista uma única sessão plenária no dia 21, uma semana antes do segundo turno.

Uma lista de 21 vetos presidenciais também aguarda apreciação dos parlamentares. Um dos mais polêmicos é o que traz normas para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios (PLS 98/2002), integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff, sob a alegação de aumento nos gastos públicos. Mas a apreciação tanto dos vetos quanto da LDO precisam de apoio da maioria absoluta dos congressistas: 41 dos 81 senadores e, no caso da Câmara, 257 dos 513 deputados.

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