A “Era Joaquim Barbosa” no Supremo Tribunal Federal (STF) começa a chegar ao fim. O ministro, que entrou para a história do Poder Judiciário no Brasil em virtude da repercusão do julgamento do mensalão -compra de votos no Congresso durante o primeiro governo do ex-presidente Lula -, marcou para sexta-feira, 1º de agosto, a eleição do novo presidente da Corte.
A sucessão do comando segue a “tradição” da antiguidade no STF. De acordo com este critério, o atual vice-presidente, o ministro Ricardo Lewandowski, deverá assumir o posto de Barbosa. A nova vice será a ministra Cármen Lúcia.
“Como já é de conhecimento geral, encontra-se em fase final de tramitação o processo administrativo que culminará na minha aposentadoria do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Como consequência do ato de aposentadoria expirará antecipadamente o atual mandato de Presidente desta Corte. Nesse contexto, com base no artigo 12 e parágrafos do Regimento Interno, fixo como data para a eleição dos novos Presidente e do Vice-Presidente a da sessão a ser realizada no dia 01/8/2014”, disse Barbosa, comunicado divulgado nesta segunda-feira (28) no Diário da Justiça Eletrônico.
O ministro Joaquim Barbosa enviou seu pedido de aposentadoria ao STF em junho. Apesar de ter sofrido ameaças de morte, ele negou que a renúncia estaria ligada a pressões. Dias depois, o ainda presidente do STF resolveu adiar sua saída do cargo para agosto.