Eleição do novo presidente do STF está marcada para hoje, mas pode ser adiada

Brasília – O ministro Joaquim Barbosa deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) após 41 anos de serviço público, sendo 11 deles dedicados à Corte. Mineiro de Paracatu e nascido em 7 de outubro de 1954, Joaquim antecipou sua aposentadoria em uma década por motivos pessoais e deixa a cadeira de número 18 da Corte com a publicação, no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, do decreto de aposentadoria, assinado pela presidente Dilma Rousseff. “Afasto-me não apenas da Presidência, mas do cargo de ministro”, anunciou formalmente Joaquim Barbosa na abertura da sessão plenária de 29 de maio. “Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor esta Corte, no que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional do nosso país”, disse o ministro, que estava de férias desde a primeira quinzena de julho.

A eleição do novo presidente foi marcada para hoje pelo próprio Barbosa, mas há possibilidade de a votação ser adiada porque alguns ministros só voltarão ao tribunal na semana que vem. O plenário deve eleger Ricardo Lewandowski para presidir o Supremo pelos próximos dois anos. A vice será a ministra Cármen Lúcia. O resultado é esperado porque, tradicionalmente, o plenário elege o ministro com mais tempo de atuação na Corte que ainda não foi presidente.

Pelas regras do serviço público, Barbosa, de 54 anos, poderia continuar ministro até os 70 anos, idade na qual servidores são aposentados compulsoriamente. Com a saída dele, uma das 11 cadeiras de ministro do Supremo ficará vazia e caberá à presidente Dilma indicar um novo nome, mas não há prazo para isso.

A última sessão da qual o ministro participou foi em 1º de julho, quando ele afirmou que sai “de alma leve” e com a sensação de “cumprimento do dever”. Ele argumentou que deixa o Supremo antes do limite por “livre arbítrio” e afirmou que o tribunal precisa de renovação.

BATE-BOCAS Joaquim Barbosa estava na presidência do STF desde novembro de 2012, sendo o primeiro ministro negro a assumir o comando da Corte. O mandato de dois anos terminaria somente em novembro deste ano. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, ele se destacou no tribunal como relator do processo do mensalão do PT, julgamento marcado por polêmicas e bate-bocas, que durou um ano e meio e condenou 24 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

O ministro disse que não tem interesse por política, mas não descartou disputar cargo público nas próximas eleições. Na terça-feira, Barbosa usou sua recém-inaugurada conta no Twitter para defender projeto de lei que cria regras sobre encontros entre juízes e advogados. Durante gestão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele criticou o que chamou de “conluio” na relação entre advogados e magistrados. Barbosa ressaltou que não fará sugestões a Dilma sobre o nome do ministro que entrará em seu lugar, mas que é preciso que o indicado tenha caráter e interesse em grandes temas da nação.

Réus devedores A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ingressou com ações na Justiça Federal para cobrar R$ 17,6 milhões relativos às multas estipuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis condenados no processo do mensalão. Os condenados que foram intimados mas não pagaram os débitos dentro do prazo legal tiveram seus nomes inscritos na Dívida Ativa da União. A maior dívida cobrada pela Procuradoria é a de Marcos Valério. Condenado a 37 anos, cinco meses e seis dias de prisão, o empresário deve aos cofres públicos R$ 6.612.172,45, em valores corrigidos. Originalmente, a multa estipulada a Valério pelos ministros da Corte era de R$ 3 milhões.