A eleição de um deputado federal vai custar, em média, R$ 6,437 milhões, segundo estimativa apresentada à Justiça Eleitoral por oito dos maiores partidos políticos – PT, PSDB, DEM, PP, PMDB, PPS, PSB e PR. Para deputado estadual, disputa em que são necessários menos votos para se eleger, a conta também é alta: a estimativa dessas legendas é a de que conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa vá custar, em média, R$ 3,8 milhões.
O PR é a sigla que prevê maiores despesas para as campanhas proporcionais: R$ 10 milhões para cada candidato a deputado federal e R$ 5 milhões para estadual. O DEM, o PSDB e o PP estimam gastos de R$ 7 milhões para uma cadeira na Câmara dos Deputados. Para conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa, DEM, PSDB, PP e PPS projetam gastar R$ 4 milhões.
O PPS, assim como o PMDB e o PT, calcula despesas de R$ 5 milhões para deputado federal. Já para a campanha de deputado estadual, o PMDB e o PT informam que pretendem despender R$ 3 milhões para cada candidato. Os socialistas estimam usar R$ 5,5 milhões e R$ 3,5 milhões.
Escaldados pelos muitos escândalos que decorreram do financiamento de campanhas nas sucessivas eleições, os partidos políticos e candidatos estão mais cuidadosos em projetar as despesas.
As cifras impressionam. Se, em média, uma cadeira na Assembleia Legislativa custa R$ 3,8 milhões, eleger os 77 parlamentares supõe a arrecadação de algo próximo a R$ 292,6 milhões. Na prática, o retorno “financeiro” formal da atividade expresso nos 13 salários mensais ao ano, de R$ 20.042,35 – que somam R$ 83,3 milhões ao cabo de quatro anos –, cobre pouco mais de 30% do montante arrecadado nas campanhas.
A conta não fecha mesmo se consideradas as chamadas verbas indenizatórias de R$ 20 mil ao mês por parlamentar, que, em tese, representam reembolso dos gastos com o mandato e chegam, ao fim de quatro anos, a R$ 73,92 milhões. Essas contas demonstram que, nem nas assembleias legislativas do país nem na Câmara dos Deputados, os “ganhos” salariais de um parlamentar com a eleição passam pelo pagamento formal da atividade. Por isso mesmo, observar quem financia as campanhas – indicativo de quais interesses estão em jogo – é fundamental para a transparência da representação.
AUMENTO Ao longo dos últimos 12 anos, as projeções de gastos nas campanhas para a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados tiveram aumento real de 202% e de 283%, respectivamente. Nas eleições de 2002, por exemplo, esses mesmos partidos estimaram para a Justiça Eleitoral gasto médio na campanha para deputado estadual de R$ 1,261 milhão e de R$ 1,679 milhão para deputado federal em valores corrigidos pelo IGP-M para junho deste ano. As projeções médias em 2014 são, nessa ordem, de R$ 3,8 milhões e de R$ 6,437 milhões.
Se entre 2002 e 2006 as estimativas médias de gastos nas campanhas para deputado federal desses oito partidos pularam de R$ 1,679 milhão para R$ 2,415 milhões em valores corrigidos – um aumento real de 44% –, entre 2006, ano do escândalo do mensalão, e 2010 verificou-se salto bem maior nas projeções: de R$ 2,415 milhões para R$ 5,451 milhões, um aumento real de 126%. Entre 2010 e 2014, contudo, as estimativas médias das despesas para concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados passaram de R$ 5,451 milhões para R$ 6,437 milhões, um crescimento real bem menor, de 18%.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Se, por um lado, as projeções de gastos com as campanhas estão mais próximas das despesas reais, as prestações de contas apresentadas à Justiça Eleitoral em novembro de 2010 pelos candidatos a deputado estadual e federal eleitos naquele pleito ainda estão devendo “precisão” muito maior. Em média, os eleitos para a Assembleia Legislativa informaram ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais um gasto de R$ 881,6 mil em valores atualizados para junho de 2014. Já os candidatos a uma das 53 vagas da bancada federal mineira eleitos em 2010 declararam despesa média de campanha de R$ 2,031 milhões, montante também atualizado pelo IGP-M.
A evolução dos gastos de campanha informados por deputados eleitos à Justiça Eleitoral demonstra que, assim como a previsão de gastos, as prestações de contas também melhoraram nos últimos 12 anos. Por exemplo, em 2002, um candidato a deputado federal eleito informou, em média, despesas de campanha de R$ 492,79 mil em valores corrigidos para junho de 2014; em 2006, essa prestação de conta saltou para, em média, R$ 893,57 mil; e, em 2010, os valores indicados nas prestações de contas dos candidatos eleitos à Câmara dos Deputados indicam um gasto médio de R$ 2,031 milhões, aumento real de 312% em relação a 2002. Para a Assembleia Legislativa, a prestação de contas dos candidatos eleitos apresentou, em valores atualizados, gasto médio de R$ 279,7 mil em 2002; de R$ 537,6 mil em 2006; e de R$ 881,6 mil em 2010.
As informações das contas de campanha partiram, em 2002, de um patamar assustadoramente baixo e ficcional. Por isso, a evolução dessas estatísticas indica que as prestações de contas dos novos eleitos têm margem para crescer, em média, entre três e quatro vezes em relação às eleições de 2010.