Brasília – Criticados por institucionalizar a gazeta na Câmara em 2014, com os feriados prolongados, a produtividade próxima do zero durante a Copa do Mundo e o recesso branco nos meses de campanha, os deputados também aumentaram o número de faltas sem justificativas em sessões ordinárias e extraordinárias. A seis meses do fim da 54ª Legislatura, que começou com a posse dos parlamentares em 2011, já foram registradas 726 ausências a mais do que nos quatros anos do período anterior. De 1º de fevereiro de 2011 até 31 de julho deste ano, foram 6.063 faltas não justificadas, contra as 5.337 computadas em toda a legislatura passada.
Líder do ranking de faltosos por duas legislaturas seguidas, o deputado Wladimir Costa (SDD-PA) deixou de comparecer às sessões por 160 dias desde 2011, quando assumiu o terceiro mandato consecutivo na Câmara. Se levado em consideração o número máximo de 12 sessões por mês, o deputado teria faltado a 13 meses de atividades no plenário. Em 79 ocasiões a Câmara abonou as faltas aceitando as justificativas apresentadas. Em casos de abono não é descontado nenhum valor do salário.
As outras 81 faltas, porém, permanecem sem explicação, como consta no Portal da Transparência da Câmara. De 2007 a 2010, o deputado faltou 106 dias sem razão justificada, e outras 24 com motivos abonados. Nas duas legislaturas, Wladimir deixou de comparecer a 260 dias de sessões deliberativas – quando são apreciadas matérias.
O deputado paraense também não compareceu à Câmara no esforço concentrado da semana passada. Essas faltas, porém, nem foram abordadas no levantamento. A assessoria de imprensa dele alegou que o deputado tinha “assuntos a tratar” no Pará, onde faz campanha para tentar se reeleger. Em relação às faltas anteriores, a assessoria informou que devem ter relação com a cirurgia na coluna à qual o parlamentar se submeteu em 2010, mas não foram apresentados atestados médicos.
A Câmara estabelece uma série de situações para abonar as faltas: ausências por problemas de saúde, missão oficial no país ou no exterior, atendimento de obrigação político-partidária, licença-maternidade, licença-paternidade, acidente e falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil.
O segundo mais faltoso desta legislatura é Sandro Mabel (PMDB-GO). Dos 360 dias de sessões, o parlamentar deixou de comparecer a 126 – 56 com razões justificadas à Casa e 70 sem motivo. No quarto mandato, Sandro Mabel contestou o número de faltas registrado no Portal da Transparência da Câmara. Depois, justificou que poderiam ser faltas contabilizadas nas sessões de quinta-feira, quando alegou deixar Brasília pela manhã para cumprir compromissos em Goiás.
Contato Terceiro na lista, Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) deixou de comparecer a 91 dias de sessões. Das ausências, 34 foram justificadas, contra 57 sem razão publicada no site da Câmara. “Quando há reuniões com as quais não tenho afinidade, fico no estado, onde tenho contato com o povo”, explicou Andrada. “Este é um ano de eleições, e o deputado tem a obrigação de ter contato com o povo. O homem público, neste momento, tem mais compromisso com a eleição do que com a vida parlamentar, porque a eleição vai definir o destino do Brasil”, defendeu o parlamentar, que estava em Minas durante o esforço concentrado.
O deputado federal José Priante (PMDB-PA) alegou, por meio da assessoria de imprensa, não entender por que haviam faltas registradas no Portal da Transparência da Câmara, pois ele teria uma legislatura “muito ativa”. Os congressistas Zé Vieira (Pros-MA), quinto mais ausente nesta legislatura, Odílio Balbinotti (PMDB-PR) e Dalva Figueiredo (PT-AP), que compõem, respectivamente, o terceiro e o quinto lugar de gazeteiros da legislatura passada, não retornaram as ligações da reportagem. Já os ex-deputados Clóvis Fecury e (DEM-MA) e Suely Santana (PR-RJ) não foram localizados.
Resumo da gazeta
» Rotatividade
Nesta legislatura, 669 deputados passaram pela Câmara dos Deputados (até 31 de julho), contra 640 entre 2007 e 2010. A variação se dá por causa dos suplentes.
» Salário menor
As faltas sem justificativa nas sessões deliberativas podem ser descontadas do salário e o desconto varia de acordo com o número de sessões no mês. Porém, o limite máximo é de R$ 16.701,96 – o equivalente a 62,5% do salário de R$ 26,7 mil do parlamentar.
» Penalidade
Além dos descontos no salário, a Constituição Federal prevê a perda do mandato se o deputado faltar a um terço das sessões ordinárias.
» Motivos
As ausências não são descontadas do salário caso o parlamentar se encontre em missão oficial no país ou no exterior e nos casos de doença comprovada por atestado de junta médica oficial, no atendimento de obrigação político-partidária, licença-maternidade, licença-paternidade, falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil e acidente.
Punição só no papel
O artigo 55 da Constituição estabelece que o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões ordinárias fica passível de perder o mandato. Na prática, porém, esse dispositivo só foi aplicado de maneira rigorosa em duas ocasiões, ambas em 1989, quando os deputados Felipe Cheidde, de São Paulo, e Mário Bouchardet, de Minas Gerais, foram cassados por faltas. Depois disso, o expediente de encontrar justificativas para as ausências tem garantido aos parlamentares a manutenção dos seus mandatos.