TRE-RJ apura se gráfica recebia recursos públicos

O governo fluminense confirmou nesta segunda-feira que a gráfica High Level, fechada na última sexta-feira por fiscais do Tribunal Superior Eleitoral do Rio (TRE-RJ), presta serviços ao Estado como terceirizada. Ela foi contratada por agências de publicidade que cuidam da imagem do Executivo estadual e produziu materiais de divulgação, como o da Lei Seca no trânsito. A campanha do governador e candidato a reeleição Luiz Fernando Pezão (PMDB) recrutou a empresa para imprimir material eleitoral, que foi apreendido. O mesmo aconteceu com outros onze concorrentes às eleições de 2014. Oito são do PMDB, partido do governo, e dois da coligação governista. Um é do PSDB.

O TRE suspeita que a gráfica adulterasse as quantidades de materiais impressos, produzindo mais do que o declarado, e fosse paga com dinheiro público. Há ainda uma confusão sobre nomes e endereços da empresa. Ela se apresenta como High Level, mas a companhia fechada chama-se SL Confecções. É sediada na Avenida 24 de Maio, 1345, no Méier, na zona norte, mas no local fica o salão de beleza Chaplin. A firma fechada fica perto, no número 1359, onde no papel fica a CSPS Signs Painéis e Confecções. Esta pertence a empresários que se apresentam como donos da High Level, os irmãos Claudio Luiz e Pedro Luiz Matos Guimarães. Eles não foram localizados hoje pela reportagem.

O tribunal informou que o material apreendido ainda está sendo examinado. Um relatório a respeito ficará pronto esta semana. Depois, vai encaminhá-lo ao Ministério Público Eleitoral, para investigar possíveis violações à lei eleitoral, e ao Ministério Público Estadual, para investigar crimes comuns. "Eu obedeço à lei, contratamos uma gráfica que estava apta a prestar os serviços porque tinha as certidões, principalmente, da Receita Federal", disse Pezão. "Contratamos uma empresa que presta serviços para grandes empresas do país, que tem endereço, é localizada ali, ocupa o segundo, terceiro e quarto andares daquele local." Segundo ele, a gráfica tinha bom preço. "Agora, se o endereço está errado, é problema da Receita Federal."

Pezão afirmou que sua campanha está à disposição para prestar esclarecimentos. "O Estado não tem serviço direto com a gráfica, quem contrata a gráfica são prestadores de serviço, temos um contrato e não conheço de ter recurso público sendo usado para nossa campanha", disse. A assessoria de imprensa de Pezão informou que, apesar de ser terceirizada, a empresa emite notas para o tomador final do serviço (no caso, o órgão do Estado que contratou) porque assim a lei manda. De acordo com o TRE, a High Level consta como beneficiária de pelo menos onze boletos de pagamento da Secretaria da Casa Civil.

Outro parlamentar que teve material apreendido na gráfica, o deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ), negou ter usado recursos públicos para financiar sua campanha política. "Todos os recursos são provenientes de doações de empresas privadas e pessoas físicas", afirmou, por meio de nota. "As contas serão prestadas nos prazos determinados pelo TRE." No mesmo texto, o parlamentar defendeu que as denúncias sejam devidamente apuradas.