Os governistas culpam a oposição pela não realização das votações. Já a oposição responsabiliza a base do prefeito, que, na teoria, conta com 32 vereadores, maioria absoluta no Parlamento. A oposição, formada por PT, PCdoB e parte do PMDB, conta oficialmente com apenas nove vereadores, alguns deles alinhados com a administração municipal. O líder do governo na Câmara, Wagner Messias (DEM), garante que na votação de hoje a base vai estar presente para tentar derrotar a obstrução que vem sendo feita pela oposição. Para ele, os vereadores deveriam deixar de lado as diferenças para votar pelo menos os projetos do refinanciamento das dívidas e do hospital. Preto, como o líder de governo é conhecido, garante que as eleições não são um dos motivos do esvaziamento do quórum. “Hoje dava para votar, mas os vereadores queriam discutir melhor o projeto das dívidas antes.” Para ele, falta cooperação da oposição.
Sem consistência
O vereador Ronaldo Gontijo (PPS), também da base, cobra cooperação da oposição, mas admite que falta “consistência na base governista”. Ronaldo defendeu a votação do projeto de refinanciamento, classificado por ele como de “interesse do cidadão”, e também o do hospital. Segundo ele, com o modelo de gestão proposto pela prefeitura, o hospital terá uma administração autônoma, mas com serviço “100% público”.
Um dos entraves para a oposição é justamente esse projeto do hospital. De acordo com o vereador Pedro Patrus (PT), esse modelo de gestão, que mescla iniciativa privada com gestão pública, foi reprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e é alvo de questionamentos judiciais em outras estados que resolveram adotar esquema parecido. “Nos somos contra o projeto do Hospital Metropolitano e queremos discutir melhor o perdão dos tributos. Também não aceitamos votar esses projetos sem discutir antes a criação da CPI para investigar a queda do viaduto na Avenida Pedro I e a questão das ocupações urbanas na capital mineira. Mas somos minoria. Se a base quiser, ela aprova tudo”, afirma Pedro Patrus, um dos articuladores das obstruções.
Os vereadores de Belo Horizonte não votaram um projeto sequer em agosto. Desde o início do mês, foram realizadas sete reuniões plenárias, mas em nenhuma delas houve quórum para apreciação dos 28 projetos em pauta. Dos 41 vereadores, 18 são candidatos a deputado nas eleições deste ano. Ontem, mais uma vez, a reunião foi encerrada sem a presença do número mínimo de parlamentares para a apreciação de propostas importantes, como o Projeto de Lei 1108/2014, que concede desconto de até 90% e parcelamento em até 120 meses das multas e juros para contribuintes em dívida com o fisco, entre eles devedores do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU).