Entre elas, foi detectada a "ausência de documentos relacionados a despesas pagas com recursos do Fundo Partidário" e a existência de "recursos cujas origens não foram comprovadas".
Os técnicos também consideraram irregular o uso de R$ 320 mil para pagar o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Conforme os auditores, a despesa não foi comprovada pelo partido. O empresário está preso desde novembro do ano passado, cumprindo a maior pena fixada pelo Supremo Tribunal Federal para os condenados por envolvimento com o mensalão: 37 anos, 5 meses e 6 dias.
Julgamento
Relator do processo de prestação de contas do PT relativas ao ano de 2008, o ministro Henrique Neves pretende colocá-lo rapidamente em julgamento. No entanto, antes de julgar o caso no plenário do TSE, ele vai aguardar uma opinião da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Num despacho assinado na semana passada, mas ainda não publicado, Neves pediu à Procuradoria que emita um parecer sobre a prestação de contas do PT. Ele ressaltou que a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do tribunal emitiu o novo documento "mantendo a sugestão de desaprovação das contas da agremiação".
Na primeira avaliação das contas, no início do ano, os técnicos do TSE levantaram as supostas irregularidades na prestação de contas e tinham recomendado a rejeição. Um prazo foi aberto para que o partido se manifestasse sobre a conclusão. No entanto, conforme a equipe técnica, apesar da documentação complementar apresentada, as irregularidades persistem.
Pela legislação eleitoral brasileira, os partidos políticos devem usar os recursos do fundo para, entre outros objetivos, manter as sedes e serviços da agremiação.
O fundo é distribuído aos partidos políticos registrados no TSE e com prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Ele é formado por recursos provenientes de multas e outras penas pecuniárias, doações e dotações orçamentárias da União. Do total do fundo, 5% são divididos em partes iguais para todas as siglas registradas. E 95% são distribuídos às agremiações na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. No primeiro semestre deste ano o PT recebeu R$ 25 milhões do fundo.
Recentemente, o jornal "O Estado de S. Paulo" publicou reportagens mostrando que os diretórios nacionais do PT, do PR e do PP contrataram com recursos provenientes do fundo os mesmos escritórios de advocacia que representavam condenados por envolvimento com o esquema do mensalão.
Na época, o presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, defendeu uma investigação sobre o uso do dinheiro do fundo.
Diretório nacional
Procurado na segunda-feira, 11, o PT não se manifestou sobre a nova recomendação dos técnicos do TSE. A reportagem telefonou para o escritório da advogada Stella Bruna, encarregada de acompanhar o processo de prestação de contas. Mas, de acordo com um funcionário, ninguém do escritório falaria sobre o processo. Ele disse que somente o diretório nacional do PT poderia comentar o assunto.
A reportagem telefonou para o diretório e conversou com funcionários da assessoria de imprensa. Eles pediram que fosse enviado um e-mail descrevendo a demanda. Até a conclusão desta edição, a legenda não havia comentado o parecer dos técnicos do TSE. .