Câmara Municipal de BH tem mais um dia sem votações

Mais uma reunião da Câmara Municipal de Belo Horizonte foi encerrada, pouco mais de uma hora depois de ser aberta, sem que nenhum dos 40 projetos e 38 requerimentos em pauta fosse votado. Este mês, nenhuma sessão do Legislativo da capital teve quórum para votação. A de ontem começou às 15h com a presença de 24 dos 41 vereadores.

Ao longo da sessão, o número de presentes chegou a 28 parlamentares, mas logo caiu para 19 e ela teve de ser interrompida. Eram necessários pelo menos 21 parlamentares. A maior ausência foi de representantes da base governista. Dos 24 ausentes no fim da sessão, 17 eram da base de governo. Nem mesmo os vice-líderes do governo, Marcelo Alvaro Antônio e Sérgio Fernando, estavam presentes.

Os representantes do partido do prefeito Marcio Lacerda, o PSB, também não apareceram. Entre os mais faltosos estão os vereadores que disputam as eleições para deputado. Lacerda pressiona, sem sucesso,sua base para que seja votado o projeto de lei que estabelece o refinanciamento de débitos tributários, entre eles dívidas de Imposto Predial Territorial e Urbano(IPTU). Para a votação dessa proposta, uma das prioridades da Prefeitura de Belo Horizonte, era preciso o apoio de 21 vereadores, mas o líder do governo, vereador Wagner Messias (DEM), o Preto, não arriscou colocar a proposta em votação, por causa da pequena presença de parlamentares da base.

Insatisfeito com a base, o governo pediu a relação dos faltosos em todas as últimas sessões. A avaliação é de que, além da fragilidade da base, as eleições estão dificultando as votações. "Está todo mundo em campanha. Ninguém está interessado nas votações", reclama um governista. De acordo com outro integrante da base, a arrecadação da prefeitura já está baixa e, com a possibilidade do refinanciamento dos débitos ser votado, reduziu mais ainda.

"Picuinha"

Preto cobra da oposição colaboração na hora de votar. Segundo ele, os vereadores estão, "por picuinha", atrasando a análise das matérias. De acordo com ele, com a demora, o quórum acaba caindo. Ele garante que foi feito um acordo entre prefeitura e oposição para que o projeto do refinanciamento e também a proposta que cria uma gestão independente do Hospital do Barreiro fosse votada em segundo turno. “Acordo tem que ser cumprido. A cidade é maior que todos”. O vereador Pedro Patrus (PT) nega a existência do acordo e diz que a obstrução é legítima e faz parte da disputa. A oposição, segundo ele, quer discutir melhor o projeto do hospital e quer que o prefeito apresente um plano para a retirada das famílias da Região do Izidoro, Zona Norte da cidade. "Quem tem que garantir a presença da base é o governo não a oposição”.