A tentativa de votação de dois projetos de lei de autoria da Prefeitura de Belo Horizonte se transformou em uma novela na Câmara Municipal, que continua sem votar nenhuma proposta neste mês. Nesta terça-feira, a sessão durou mais de três horas e contou com a presença de 39 dos 41 vereadores, mas o embate em torno das propostas da PBH impediu que as votações fossem sequer abertas na Casa. Os vereadores aliados ao prefeito Marcio Lacerda (PSB) cobram a aprovação dos projetos para o refinanciamento de dívidas e a criação de uma associação para gerir o hospital do Barreiro, que será inaugurado parcialmente em abril. Já a oposição na Câmara cobra uma maior discussão das duas propostas e aponta erros nos dois textos.

“Não somos contra nenhum desses projetos, mas queremos discuti-los melhor, por meio de audiências públicas ou reuniões com a população. O projeto do Refis, por exemplo, poderá perdoar dívidas de empresários em período eleitoral. Temos que entender melhor como isso funcionará e quem será beneficiado”, questionou Pedro Patrus (PT). O vereador afirmou também que outros requerimentos apresentados pela oposição na Câmara têm sido barrados por decisões da PBH, impedindo o trabalho de fiscalização da Casa. “Tentamos um requerimento para tratar do viaduto que caiu e das famílias que foram prejudicadas. Uma outra para discutir as ocupações na cidade também foi vetada”, cobrou o petista.

Integrantes da base aliada ao prefeito, em grande maioria na Câmara, defenderam a aprovação dos dois projetos e apontaram ontem os benefícios que eles trariam para a população. O Projeto de Lei 1108/2014 concede desconto de até 90% e parcelamento em até 120 meses das multas e juros para contribuintes em dívida com o fisco, entre eles devedores do Imposto Predial. “É um projeto que vai atender qualquer cidadão comum. Não dá para aceitar esse discurso de que a proposta beneficiará grandes empresas. São as pessoas humildes que precisam refinanciar suas dívidas, pessoas que não tiveram condição de pagar o IPTU no passado e viram as dívidas aumentar”, rebateu Wendel (PSB).

“Casa da mãe Joana” O clima esquentou no final da reunião, quando a oposição manteve a obstrução e conseguia impedir a votação por meio de manobras. Pedro Patrus e o líder de governo Preto (DEM) bateram boca por várias vezes e o peemedebista Iran Barbosa criticou muito a condução do vereador Wellington Magalhães (PTN), que presidia a sessão. “Quando a base e o Executivo acham que dominam o parlamento, quando não podemos fazer uma audiência pública, é nosso dever obstruir. O projeto do Refis não tem nem mesmo um estudo de impacto financeiro no projeto, não pode ser aprovado dessa forma”, disse Barbosa.

Depois de ter um pedido de questão de ordem negado pela mesa, Barbosa ficou exaltado e disparou : “Isso é falta de caráter. A questão de ordem é direito do vereador. Isso é fraude. É uma vergonha e isso aqui não é a casa da mãe Joana”. Wellington Magalhães rebateu de forma dura, mas depois voltou atrás e garantiu ao peemedebista o direito de falar ao plenário. “Vossa excelência não vai ganhar na base do grito aqui na Câmara. Ninguém tem medo de você e o respeito será mantido nessa reunião”, disse Magalhães. No final da tarde, depois que os vereadores da oposição pediram pela 11º vez a verificação de quórum, a sessão foi encerrada..