Conselho de Ética da Câmara vota pela cassação de André Vargas

Brasília – Por unanimidade, o Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem a recomendação para que o mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR) seja cassado devido ao seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava a Jato, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar cerca de R$ 10 bilhões. Para ser confirmada, a perda de mandato de Vargas precisará ainda ser votada pelo plenário da Casa, mas parlamentares consideram improvável que isso aconteça antes das eleições. O ex-petista não compareceu à reunião.

Para garantir o quórum mínimo para deliberações, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que apresentou parecer favorável à cassação no dia 6, articulou a substituição de alguns deputados ausentes por outros que estavam em Brasília. O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) foi indicado em uma vaga do PSD que não estava preenchida e o DEM cedeu a vaga do deputado Mandetta (MS) ao deputado Pastor Eurico (PSB-PE). Assim, o colegiado conseguiu reunir 12 deputados, sendo que 11 deles votaram, garantindo o número mínimo de votos necessários de acordo com as regras da Câmara. De acordo com o regimento, o presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), só votaria em caso de empate.

Diante da manobra, Vargas divulgou uma nota na qual diz que o processo no colegiado foi conduzido com “açodamento e politização excessiva”. “Todo o processo foi conduzido sem quórum e de forma autoritária, sem permitir o livre exercício da minha defesa”, afirma o deputado. O advogado de Vargas, Michel Saliba, pediu a impugnação dos votos dos substitutos. De acordo com ele, os dois parlamentares não participaram do processo de investigação e por isso seus votos não poderiam ser considerados. “Isso vai contra o juízo natural. No início da reunião, a composição do conselho era uma e agora, na hora da votação, é outra, o que nos surpreende”, disse Saliba, antes da votação. Ele anunciou que recorrerá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Caso a CCJ decida que não houve irregularidades no processo, ela encaminhará o parecer de Delgado para a presidência da Casa. Caberá o presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidir a data em que colocará o caso em votação no plenário da Casa. Não há prazo para isso acontecer. Se os deputados não votarem a questão no plenário até o fim do ano, Vargas encerra seu mandato normalmente e mantém seus direitos políticos. Ele não concorre a nenhum cargo eletivo neste ano porque se desfiliou do PT em abril.

CARONA A ligação de Vargas com Youssef veio a público quando foi revelado, no início do ano, que ele pegou carona em um jatinho do doleiro. Ele é apontado, ainda, nas investigações como o responsável por indicar um ex-assessor do Ministério da Saúde para trabalhar no Labogen, laboratório que, de acordo com a PF, centralizava o esquema de lavagem de dinheiro comandado por Youssef. O laboratório havia fechado uma parceria com a pasta para o fornecimento de remédios, operação desfeita após a investigação da PF. Vargas nega ter intermediado essa indicação.