O bibliotecário Fernando de Castro Machado assiste pela televisão ao programa eleitoral de São Paulo. A estudante de psicologia Juliana Márcia Cordeiro de Britto também acompanha pedidos de votos na sala de casa, mas de candidatos em Pernambuco. À primeira vista, parecem dois eleitores escolhendo o seu candidato a deputado estadual, federal, senador, governador e Presidente da República em 5 de outubro. Ambos, no entanto, moram e têm título registrado no Bairro São Benedito, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a menos de 500 metros da Cidade Administrativa, a sede do governo de Minas Gerais.
O sinal de televisão que chega às duas casas é captado por antenas parabólicas. Em vários canais, a emissão é feita a partir de geradores em outros estados, fazendo com que eleitores possam acompanhar o programa de candidatos que disputam cargos fora de Minas Gerais. No caso da disputa para o Palácio do Planalto, existe um atenuante, desde que os candidatos não façam propagandas regionalizadas. Mas na eleição para deputado estadual, federal, senador e governador, dependendo do canal que for sintonizado, o eleitor pode até se confundir.
A reprodução de propaganda política “forasteira” foi motivo de ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto de 2008, em uma consulta feita pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) com protocolo número 18.905/2008.
O processo recebeu o número 2.860. Segundo o ministro relator à época, Marcelo Ribeiro, o sinal deveria ser bloqueado durante o horário eleitoral. A associação, então, alegou que a operação demandaria investimento elevado e propôs que a suspensão do envio do sinal ocorresse na propaganda para as eleições de outubro de 2010, o que não foi feito. Prova é que eleitores também vizinhos à Cidade Administrativa assistiam na época ao programa eleitoral de outros estados. A diferença na comparação com o que ocorre hoje é que o sistema mais avançado, com antenas mais modernas, permite acesso a número mais elevado de canais, possibilitando aos telespectadores escapar dos programas eleitorais de fora de Minas.
O bibliotecário Fernando, de 58 anos, diz ter por hábito acompanhar em todas as campanhas os horários eleitorais. Ontem, viu o de São Paulo. “É a forma que as pessoas têm de definir seu voto”, avalia. “Se você vê as propostas de candidatos de outros estados, isso não contribui para a democracia”, acrescenta. O morador do São Benedito diz já ter escolhido a maioria dos candidatos, menos o de deputado federal.
Vizinha de Fernando, Juliana, de 19 anos, viu ontem o programa eleitoral de candidatos de Pernambuco. “Para definição do meu voto, essa propaganda não adianta nada”, afirma. A estudante, porém, consegue ver um lado bom na propaganda de candidatos de fora de Minas. “A gente consegue informações sobre o que está sendo feito em outros estados”, diz. A tia de Juliana, a dona de casa Sandra Correia Nepomuceno de Brito, de 49 anos, afirma ter outras formas de busca para escolher o candidato. “Vejo pelos jornais as ideias dos candidatos.”
Segundo dados da Abert, atualmente, 22 milhões de brasileiros utilizam antenas parabólicas em todo o país. As famílias no Brasil, na média, têm quatro pessoas, das quais, no mínimo duas são eleitoras. Em Minas Gerais, segundo pesquisa do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic), aproximadamente 30% das residências do estado têm uma antena parabólica.