TSE rejeita ações do PSDB contra Petrobras

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu nesta quinta-feira representações da campanha do tucano Aécio Neves que acusavam a Petrobras de usar propagandas institucionais da estatal para fazer propaganda eleitoral antecipada para a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição.

Uma das peças contestadas pelo comitê do PSDB comemorava a marca de 500 mil barris de petróleo extraídos do pré-sal. A peça foi ao ar no dia 1º de julho. Segundo o tribunal, não foi verificada a presença de nenhum elemento caracterizador de propaganda extemporânea, como alusões às eleições, candidaturas, projetos e pedidos de votos, ainda que implícitos.

Outra representação contestava o filme que tratou do valor de mercado da Petrobras. Ela também foi julgada improcedente. “A Petrobras cumpre a Lei Eleitoral, que proíbe a veiculação de publicidade institucional de 5 de julho até o fim das eleições”, afirmou nota oficial divulgada hoje pela estatal.