Pressionada pelo Executivo e diante da falta de consenso entre vereadores da base aliada e da oposição sobre os projetos apresentados pela Prefeitura de Belo Horizonte, a Mesa Diretora da Câmara Municipal convocou para a semana que vem 15 reuniões extraordinárias. Mas a agenda foi marcada só depois de um impasse. Inicialmente, o vice-presidente da Casa, vereador Wellington Magalhães (PTN), havia convocado as sessões extraordinárias para hoje e amanhã, em três horários diferentes por dia. No entanto, a Mesa recuou pouco tempo depois e desmarcou todas as reuniões do fim de semana. A dificuldade em reunir um grande números de vereadores em pleno sábado e domingo a pouco mais de um mês para as eleições seria um dos motivos para a mudança na marcação das sessões extraordinárias. Quase metade – 18 – dos 41 vereadores disputam vagas na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados. A partir de segunda-feira, estão marcadas três sessões diárias – às 8h15, 14h45 e 21h15 – na Casa.

Desde junho a Câmara não vota nenhum projeto e as últimas reuniões foram marcadas por bate-bocas e xingamentos entre os parlamentares. Vereadores da oposição reclamam de uma pressão do Executivo para conseguir aprovar projetos sem discuti-los no Legislativo. Integrantes da base aliada rebatem, apontam que as propostas vão beneficiar a população e que a oposição tem impedido as votações apenas para atacar o prefeito Marcio Lacerda (PSB). As propostas que estão na fila de votação tratam do refinanciamento de dívidas com a PBH e da criação de uma comissão para gerir o Hospital do Barreiro.

Os aliados da prefeitura preparam uma verdadeira blitz para tentar impedir a obstrução dos oposicionistas, que nas últimas semanas têm impedido a abertura das votações. Com a previsão de três reuniões diárias, os vereadores que criticam itens dos projetos terão que se desdobrar para conseguir impedir a votação, uma vez que estão em menor número na Casa. Os oposicionistas prometem manter a obstrução para travar a pauta até que o Executivo se disponha a discutir melhor os projetos e outros temas, como as desocupações urbanas e a criação de uma CPI do Viaduto Batalha dos Guararapes, que caiu no mês passado.

As duas matérias que geram controvérsias na Câmara são o Projeto de Lei (PL) 1.130/14, que autoriza o Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo, que funcionará como gestor do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, mais conhecido por Hospital do Barreiro. E o PL 1.108/14, que autoriza a PBH a conceder descontos para pagamento de créditos em favor do município, inclusive IPTU. “É preocupante ver a Câmara parada por tanto tempo, com propostas importantes completamente paradas. A oposição tem todo o direito de discordar, até para fazer a bancada da situação refletir, mas está parecendo que eles querem obstruir só por obstruir”, avaliou o vereador Ronaldo Gontijo (PPS).

FALTA DE DIÁLOGO

Integrantes da oposição prometem manter a mobilização para travar a pauta e criticam a falta de diálogo sobre os projetos. “Não existe a menor possibilidade de eles votarem esses projetos enquanto não houver uma conversa sobre a CPI do viaduto (Guararapes) ou a retirada dos projetos do Executivo. Estamos organizados e a obstrução vai continuar”, afirmou Iran Barbosa (PMDB).

Os parlamentares da oposição questionam itens dos projetos do refinanciamento da dívida e da comissão que vai administrar o Hospital do Barreiro, que deve ser inaugurado parcialmente em abril do ano que vem. Entre as críticas, estão a falta de um estudo financeiro para apontar quem será beneficiado com as renegociações das dívidas e a participação de empresas que teriam interesses na venda de medicamentos e máquinas hospitalares na comissão do novo hospital.

O vereador Pedro Patrus (PT) reclamou ontem da forma como a prefeitura tem tentado impor projetos de sua autoria no Legislativo. O petista cobrou da PBH informações sobre os projetos que têm gerado polêmica na Câmara e também prometeu manter a obstrução nas próximas sessões. “É uma tentativa de golpe na Casa, não é comum convocar três sessões diariamente. É uma forma muito ruim de tentar passar pela oposição. A bancada do PT fez um pedido de informação sobre o projeto de refinanciamento das dívidas, para saber quantas pessoas têm débitos com a prefeitura, mas até agora não responderam nada”, criticou Patrus..