São Paulo - O candidato do PMDB ao governo de São Paulo, Paulo Skaf, culpou nessa segunda-feira a prefeitura de Pindamonhangaba pela dívida de R$ 180,7 mil com a administração municipal por não pagamento de parcelas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) referente a imóveis que estão registrados em nome de suas empresas na cidade.
"Quem não cobrou foi a prefeitura. Não recebemos os carnês e foi a primeira vez que a área foi taxada pelo IPTU", afirmou Skaf durante visita à primeira delegacia de defesa da mulher na capital paulista.
Skaf disse que até o ano passado os terrenos eram considerados rurais e, portanto, não pagavam o imposto. Pela legislação, os terrenos rurais pagam o Imposto Territorial Rural (ITR).
O candidato afirmou ainda que já autorizou o pagamento do IPTU atrasado e vai quitar antecipadamente todas as parcelas até o final do ano.
Segundo Skaf, a própria prefeitura teria admitido que não efetuou a cobrança. Ao ser questionada pela reportagem na semana passada, a assessoria do candidato do PMDB afirmou que ele desconhecia a inadimplência. Os terrenos possuem 290,3 mil metros quadrados e nenhuma parcela do IPTU constava como quitada.
O peemedebista disse que vai entrar na Justiça para reaver a multa. "Vou entrar na Justiça e pegar de volta porque eles (a prefeitura) não deviam nem ter cobrado multa pois não cobraram o IPTU. Eles é que negligenciaram."
Ao final do debate entre os candidatos ao governo na TV Band, Skaf foi novamente questionado sobre a dívida e voltou a alegar que houve uma mudança na caracterização do terreno, que passou a pagar o imposto somente neste ano. "Como houve essa mudança o pessoal que cuida disso imaginou que talvez estivesse se regularizando essa mudança e depois iriam mandar a cobrança."
A TurnKey foi criada em 1998 por Skaf e dois sócios, quando a tecelagem da família faliu no início daquela década. A unidade da tecelagem em Pindamonhangaba foi aberta em 1985. Com a quebra do negócio, a partir de 1997 a área foi transformada em condomínio industrial para locação e a parte fabril foi vendida.
Cruzada
Como presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), cargo do qual se licenciou para disputar o governo do Estado, Skaf comandou uma campanha publicitária específica para derrubar a lei municipal que previa aumento de até 35% do tributo na capital.
Em novembro do ano passado, a entidade foi uma das responsáveis pela Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada no Supremo Tribunal Federal. A ação foi ajuizada em nome da Fiesp. Foi o início da discussão judicial sobre o reajuste, que previa uma elevação do tributo principalmente para moradores dos bairros mais ricos da capital.
Em dezembro, o STF decidiu manter a suspensão do aumento do IPTU proposto pelo prefeito Fernando Haddad (PT).
Skaf costumava lembrar a cruzada contra o aumento do IPTU em São Paulo como um de seus trunfos para a campanha eleitoral deste ano.
Carnês retornaram
Procurada pela reportagem, a prefeitura de Pindamonhangaba, informou que os carnês da área em nome da TurnKey Parques Empresariais foram entregues no endereço de registro dos imóveis, mas por se tratar de uma área de terrenos e não haver qualquer forma de recebimento no local, os carnês retornaram à prefeitura. Segundo a prefeitura, uma opção disponível a todos que possuem débitos de IPTU no município é a emissão de segunda via, por meio do site oficial da administração municipal.
Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba, é terra natal e berço político do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição e adversário de Paulo Skaf na disputa estadual. A prefeitura é comandada pelo tucano Vito Ardito.