Sob o risco de ter sua presidente responsabilizada pelo prejuízo de US$ 793,2 milhões causados com a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, a Petrobras reforçou nos últimos dias a divulgação de esclarecimentos sobre o negócio, defendido pela sua executiva. Nesta quarta-feira, 27, o Tribunal de Contas da União (TCU) poderá decidir se inclui ou não a presidente Graça Foster entre os responsáveis e se ela terá seus bens bloqueados como outros diretores e ex-diretores já incluídos no processo.
Desde a última sexta-feira, dia 22, a companhia vem reforçando a divulgação de um extenso comunicado detalhando o processo de negociação e compra, amplificando a versão apresentada pela executiva em seus depoimentos às comissões parlamentares que investigam o tema no Congresso. Além da publicação no site, a distribuição do material tem sido reproduzida diariamente nesta semana, prática incomum na comunicação institucional da companhia.
De acordo com a versão publicada no site da Petrobras, a compra era considerada "potencialmente boa" e no primeiro semestre de 2014 obteve lucro de US$ 73 milhões. "A refinaria está em plena atividade, tem capacidade de refino de 100 mil barris por dia e, no momento, opera de forma rentável com petróleo leve disponível nos Estados Unidos a partir do crescimento da produção local de óleo não convencional (tight oil)", diz o comunicado.
O comunicado avalia ainda que os prejuízos contabilizados com o negócio ocorrem em função da "crise econômica mundial". Assim, "um negócio potencialmente bom transformou-se em um empreendimento com baixo retorno, o que levou inclusive ao reconhecimento contábil de perdas de US$ 530 milhões, as quais podem ser revertidas no futuro".
O TCU estima em US$ 793,2 milhões os prejuízos causados aos cofres públicos com a compra da refinaria. Nesta quarta, será a terceira vez em que o tribunal colocará em pauta a votação da responsabilidade de Graça Foster na negociação de Pasadena, como integrante da diretoria executiva da companhia. Se a presidente for responsabilizada, ela terá seus bens bloqueados, assim como outros executivos, para garantir o ressarcimento da companhia pelos prejuízos.
Após a indicação de que a executiva seria citada no processo, o governo articulou com a Advocacia Geral da União a defesa de Graça Foster, argumentando que o bloqueio de seus bens inviabilizaria sua permanência no cargo. A posição levou o Conselho de Administração da companhia a divulgar uma nota em que rejeitava a possibilidade de saída de Graça Foster do comando da estatal.
Além dos "esclarecimentos" quanto à negociação controversa, a Petrobras comemorou o julgamento favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em três ações, que pediam a suspensão de peças publicitárias, questionadas por partidos de oposição como campanha eleitoral irregular. As ações foram julgadas entre julho e agosto, quando foram rejeitados os pleitos para que campanhas relacionadas à produção do Pré-sal fossem retiradas. Por outro lado, levantamento no site do TSE indica que ainda existem duas decisões contrárias à companhia e outras duas seguem pendentes de decisão dos ministros, também por violação à legislação eleitoral.
A defesa da negociação ocorre também no momento em que a companhia é alvo de forte especulação no mercado financeiro com as expectativas de mudança no cenário eleitoral. Desde a última semana, com a confirmação da candidatura de Marina Silva (PSB), a companhia está em trajetória de alta nas ações.