O Tribunal de Contas da União (TCU) irá retomar nesta quarta-feira, 27, o processo sobre a aquisição da refinaria de Pasadena pela Petrobras e definir enfim se a presidente da estatal, Graça Foster, terá seus bens bloqueados. A decisão sobre a indisponibilidade de bens de Graça foi adiada duas vezes pelo plenário da corte. Na última semana, o relator, ministro José Jorge, pediu a retirada do caso de pauta para apurar suposta doação de bens feita pela presidente da estatal e pelo ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró.
Nos bastidores, a expectativa é de que José Jorge fique vencido e a Corte de Contas libere a presidente da Petrobras do bloqueio patrimonial. Ao menos quatro votos serão divergentes e irão pedir para que Graça fique fora do grupo que terá decretada a indisponibilidade de bens, confirmou uma fonte. Resta dúvida ainda sobre o posicionamento do recém-chegado na corte, ministro Bruno Dantas.
A Petrobras entregou documentos ao tribunal sobre a doação, realizada em nome dos filhos da presidente da estatal antes da inclusão do nome da presidente no processo. No caso de Cerveró, o TCU realizou uma análise nos cartórios do Rio de Janeiro. A apuração ficou restrita às notícias divulgadas, sem ampliação sobre os demais bens de Graça e Cerveró ou sobre o patrimônio dos demais envolvidos.
Na quarta-feira, 20, o relator chegou a dizer que, dependendo da extensão da doação de bens, a operação poderia ser considerada uma tentativa de burla ao processo. Isso não será avaliado amanhã pelo plenário da Corte, disse o ministro. A natureza da doação de bens, contudo, pode ser objeto de discussão no novo processo que irá investigar a culpa dos dirigentes envolvidos na operação de compra de Pasadena. A chamada Tomada de Contas Especial (TCE) terá início após o encerramento do processo atual, considerado uma fase preliminar. Se forem considerados culpados, os dirigentes e ex-dirigentes podem ter de ressarcir um total de US$ 792 milhões.
Na última semana, o ministro Walton Alencar Rodrigues já pediu que ficassem excluídos do bloqueio patrimonial os diretores que participaram apenas do adiamento do cumprimento da decisão arbitral nos EUA sobre a disputa contra a Astra Oil, antiga proprietária da refinaria. É neste item que a atual presidente da estatal, Graça Foster, é incluída no processo, bem como o ex-diretor Jorge Zelada.
Se os ministros seguirem o voto de Rodrigues, os 11 ex-dirigentes e dirigentes envolvidos no caso, entre eles José Sérgio Gabrielli, Paulo Roberto da Costa, Cerveró e Almir Barbassa continuarão com a definição do bloqueio patrimonial, apenas Graça e Zelada estariam fora do grupo que teria os bens afetados.
Governo
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, realizou novo périplo pelos gabinetes dos ministros do TCU na última semana para reforçar o posicionamento do governo. O ministro defende que o bloqueio de bens seja individualizado e que dele fique excluída a presidente da Petrobras. Amanhã, Adams irá se reunir com José Jorge mais uma vez antes da sessão.
O primeiro adiamento da decisão sobre Graça Foster foi realizado após sustentação oral feita por Adams em plenário. Foi a primeira vez que um advogado-geral da União usou a tribuna do TCU.