A principal diretriz do programa de governo da coligação Unidos Pelo Brasil, da candidata à Presidência Marina Silva (PSB), para o agronegócio envolve políticas para estimular o aumento da produtividade das propriedades rurais para que não haja a necessidade de novas áreas para o cultivo.
O programa de governo, divulgado na tarde desta sexta-feira, menciona racionalização do uso de insumos, controle biológico, diversificação da produção e promoção de técnicas de melhoria e conservação do solo como ações para aumentar a produtividade sem desmatamento.
"Esses serão fatores essenciais de ganhos futuros de competitividade de nossa agricultura, que facilitarão o acesso a mercados internacionais demandadores de mais rigor no controle do impacto ambiental da atividade", afirma o documento. A coligação afirmou que pretende aperfeiçoar o Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC).
O documento menciona a necessidade de unificação de ministérios relativos ao agronegócio. De acordo com o texto, em vários países do mundo o Ministério da Agricultura cuida da questão fundiária, florestal e da pesca, enquanto no Brasil há quatro pastas responsáveis por esses segmentos. "É preciso enxugar esse emaranhado de órgãos federais que engessam as ações para o setor rural", afirma a coligação, no programa de governo.
O documento assume o compromisso da coligação de manter a política de crédito agrícola, com recursos crescentes para assegurar a expansão do agronegócio na economia. Além disso, um eventual governo Marina Silva, caso ela vença as eleições em outubro, pretende criar um seguro rural contra catástrofes e riscos de mercado. "O verdadeiro seguro rural deverá ser articulado com uma nova política de crédito rural e uma real política de preços mínimos."
O programa prevê, ainda, esforços para que o Brasil firme acordos bilaterais além do Mercosul no comércio de alimentos e uma política de investimentos em infraestrutura para o escoamento da produção.
Infraestrutura
O programa de governo da coligação prevê o aumento de processos de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões para o desenvolvimento da infraestrutura nacional, que atualmente retira parte da competitividade do agronegócio e todo o setor produtivo brasileiro.
"Se o setor público não tem a agilidade e a capacidade de investimento necessárias, que ele seja realizado pela iniciativa privada com a forte presença do Estado na coordenação do planejamento e na regulação, assegurando serviços de qualidade a preços razoáveis à população."