A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, recuou em sua proposta de governo para a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e transexuais) divulgada ontem.

Foram excluídos do programa os trechos que defendiam a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia, a eliminação de “obstáculos à adoção de crianças por casais homoafetivos” e o combate ao fundamentalismo religioso no Congresso nacional. Foram suprimidos ainda a parte em que a candidata se comprometia a desenvolver “material didático destinado a conscientizar sobre a diversidade de orientação sexual e às novas formas de família”. A nova versão defende apenas a inclusão do combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação. 

A defesa do “casamento civil  igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil” foi trocada por “garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo”. Todo o texto referente aos direitos da população gay foi enxugado e cortado quase que pela metade.  Marina também tirou do texto o compromisso com a aprovação da Lei João Nery que garante à população trans de adotar oficialmente o  nome social.

“O texto do capítulo LGBT, do eixo Cidadania e Identidades, do Programa de Governo da Coligação Unidos pelo Brasil, que chegou ao conhecimento do público até o momento, infelizmente, não retrata com fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o tema durante as etapas de formulação do plano de governo". , diz a nota que classifica como o episódio como “contratempo indesejável”e diz que o texto anterior continha equívocos e que o “correto” é a nova versão. 

A versão de ontem foi duramente atacada por lideranças do segmento evangélico, do qual a candidata faz parte, entre elas o pastor Silas Malafaia da Assembleia de Deus, mesma igreja de Marina, nas redes sociais . Ele cobrou da candidata uma posição e disse que a nova versão apenas corrige palavras. “Se Marina não se posicionar até segunda, na terça será a mais dura e contundente fala que já dei até hoje sobre um candidato a presidente”, ameaçou o pastor, que ganhou notoriedade por sua pregação contra os gays.

O programa de Marina chegou a ser elogiado ontem pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), defensor da causa LGBT no Congresso. Hoje o parlamentar criticou duramente a candidata. Em nota, ele afirma que “bastaram quatro tuites do pastor Malafaia para que, em apenas 24 horas, a candidata se esquecesse dos compromissos de ontem, anunciados em um ato público transmitido por televisão, e desmentisse seu próprio programa de governo, impresso em cores e divulgado pelas redes”.

Reviravolta no programa para a população LGBT

Casamento entre pessoas do mesmo sexo
Como era
- Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil.
Como ficou
-Garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo

PLC 122/06 que criminaliza a homofobia
Como era
- Articular no Legislativo a votação do PLC 122/06, que equipara a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero àquelas já previstas em lei para quem discrimina em razão de cor, etnia, nacionalidade e religião.

Como ficou
- Foi totalmente excluído do plano de governo

Adoção por casais gays
Como era
- Eliminar obstáculos à adoção de crianças por casais homoafetivos.
Como ficou
- Como nos processos de adoção interessa o bem-estar da criança que será adotada, dar tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heterossexual.

Educação contra a homofobia
Como era
- Incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação, desenvolvendo material didático destinado a conscientizar sobre a diversidade de orientação sexual e às novas formas de família.

Como ficou
- Incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação

Plano Nacional de Direitos LGBT
Como era
- Dar efetividade ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT

Como ficou
- Considerar as proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT na elaboração de políticas públicas específicas para populações LGBT.

Fundamentalismo no Congresso
Como era
- As demandas da população LGBT já  estão nas agendas internacionais. No Brasil,
no entanto, precisamos superar o fundamentalismo incrustrado no Legislativo e
nos diversos aparelhos estatais, que condenam o processo de reconhecimento dos
direitos LGBT e interferem nele.

Como ficou
- Foi totalmente excluído do plano de governo

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