O candidato do PT ao governo do estado, Fernando Pimentel, prometeu nessa segunda-feira a criação de um conselho de tributação para revisar o ICMS. Ele aproveitou a ida a Varginha e Guaxupé, municípios do Sul de Minas, próximos à divisa com São Paulo, para anunciar a medida.
“O ICMS hoje está afastando as empresas de Minas Gerais. Precisamos atraí-las para
gerar emprego e renda aqui. O ICMS em Minas gera emprego e renda em São Paulo”, afirmou o petista, que citou exemplo de motoristas que abastecem o carro em municípios paulistas por causa da gasolina mais barata. O conselho de tributação será formado por parlamentares, representantes das regiões de Minas, advogados tributaristas e fiscais.Segundo o governo do estado, nos últimos anos, foi reduzida a alíquota do ICMS de quase 250 produtos, a partir de política tributária que privilegia a população de menor poder aquisitivo. O ICMS é a principal fonte de impostos de Minas e representa 87% da receita própria da administração estadual.
Ainda sobre finanças, Pimentel disse que, se eleito, vai renegociar a dívida. “O contrato da dívida que Minas tem com a União foi assinado pelo governador Eduardo Azeredo, do PSDB, com o presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Hoje, dizem que o contrato é exíguo. Foram eles quem fizeram e nós vamos renegociar”, afirmou.
A dívida de Minas é estimada hoje em R$ 83 bilhões. De acordo com o governo do estado, atualmente, o pagamento da débito é feito com base no Índice Geral de Preços (IGP-DI), mais 7%, o que compromete todos os meses 13% da receita corrente líquida. O governo reivindica, junto de outros estados e municípios, a aprovação pelo Congresso de projeto de lei que reduz o índice de correção da dívida. “Porém, a União, com maioria no Congresso, trava o processo de votação do projeto”, informou.
Durante a visita ao Sul de Minas, o candidato reforçou a intenção de criar núcleos de coordenação regional em todas as regiões do estado. “Vamos reunir num fórum único órgãos de governo que atuam na região, a sociedade civil e a comunidade acadêmica. Este fórum terá autonomia para discutir as prioridades da região”, disse Pimentel.
Ao tratar sobre a administração regionalizada, o petista alfinetou os tucanos ao criticar uma das principais obras da gestão do PSDB em Minas, a Cidade Administrativa. “O governo vai sair de dentro daquele palácio bonito, que foi construído em Venda Nova, para centralizar ainda mais, e vai se abrir para o estado”, afirmou.