O recuo da candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, na defesa das causas da população LGBT provocou baixas em sua campanha e colocou no centro do debate presidencial a pauta do movimento e sua luta por direitos iguais para todos, independentemente da opção sexual. Ontem mesmo, a campanha do candidato do PSDB, Aécio Neves, publicou em seu site um texto em que ele se compromete com a aprovação dos projetos contra a homofobia e que promovam a igualdade de direitos. Na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff (PT) já havia se manifestado no mesmo tom, em favor dos direitos do público LGBT.
Com esse recuo da presidenciável, o coordenador nacional LGBT do PSB, Luciano Freitas, anunciou o desligamento da campanha. Ele sempre teve dentro da legenda apoio do secretário-geral Carlos Siqueira, outra defecção da campanha após desavenças com Marina. A “correção” do programa de governo foi duramente criticada pelos militantes do partido e, na página do PSB LGBT no Facebook, as cobranças para que Luciano tomasse uma posição sobre o assunto foram muitos fortes. Ele saiu da campanha da candidata, mas continua na coordenação LGBT do partido. Luciano não quis dar entrevista.
Para o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ABGLT), Carlos Magno, o recuo de Marina acabou “ tirando do armário” a pauta do movimento. “Apesar dos avanços já conquistados pelo movimento, a gente era invisível para os candidatos”, afirma. Na sua avaliação, agora é hora de cobrar de todos uma postura mais incisiva em relação às demandas da população LGBT.
As pautas das quais Marina recuou fazem parte da plataforma eleitoral lançada pela ABGLT para os candidatos. Entre elas, estão o Projeto de Lei Complementar (PLC) 122, em tramitação há oito anos, que torna crime a homofobia, e o PL 5002/13, conhecido como Lei João Nery, apresentado em fevereiro do ano passado e que ficou parado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, durante o mandato do deputado e pastor Marcos Feliciano (PSC-SP). A Lei João Nery garante a identidade de gênero e autoriza a retificação em cartório do prenome e do sexo.
A plataforma com as principais reivindicações do movimento – elaborada pela associação, que é a maior da América Latina reunindo 308 organizações – foi enviada a todos os candidatos a presidente e a governador para que se manifestem a respeito. Eles têm até o dia 15 para apontar quais os temas da plataforma que contam ou não com o seu apoio. As propostas foram elaboradas a partir de contribuições recebidas pela ABGLT após uma consulta pública feita nos meses de junho e julho. Os candidatos ao Senado e a deputado que quiserem também podem aderir às propostas, basta entrar no site da instituição e se manifestar sobre os temas.
Mas, diante do recuo de Marina, o movimento não vai precisar esperar tantos dias para ter resposta para sua plataforma. No texto publicado ontem em seu site, o candidato tucano ao Palácio do Planalto, Aécio Neves, diz que vai lutar por avanços no reconhecimento da identidade de gênero e na adoção de crianças por casais homoafetivos. Além disso, afirma que vai assegurar o cumprimento da decisão do Judiciário sobre a união civil e acompanhará com isenção as discussões no Congresso sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que precisa ser regulamentado.
Ao final do debate com os candidatos à Presidência realizado pelo SBT na segunda-feira, foi a vez da presidente Dilma se colocar a favor da criminalização da homofobia. “Fico muito triste de ver que nós temos hoje grandes índices de violência atingindo essa população, principalmente quando se trata de homossexuais. O que eu estou dizendo é que se deve criminalizar a homofobia. A homofobia não é algo com que a gente possa conviver.”
Lista vai orientar eleitor
A relação dos candidatos que apoiam a plataforma vai ser divulgada pela associação no final deste mês para orientar a população LGBT a votar em políticos comprometidos com o movimento. “Nossa intenção é pautar essa discussão e também levantar quem são os candidatos comprometidos com a população LGBT e com os direitos humanos. Precisamos votar em candidatos que estejam realmente do nosso lado e defendam a pauta do nosso movimento”, afirma Carlos Magno. Entre os temas, segundo ele, constam a garantia de dotação no orçamento da União e dos estados para políticas públicas LGBT e o respeito ao princípio da laicidade do Estado e da gestão pública.
Além da pauta específica do movimento, que inclui casamento igualitário, adoção do nome social pela população trans e criminalização da homofobia, também foram incluídas questões como política de redução de danos para usuários de drogas, aborto, financiamento público de campanhas, paridade de gênero nos legislativos e cotas raciais. Segundo Carlos Magno, esses temas paralelos foram definidos durante o último Congresso Nacional LGBT, realizado em maio.
Para o secretário de movimentos sociais da ABGLT, Vinícius Alves, a intenção é propor aos candidatos uma nova maneira de fazer política, baseada em um Estado que não cede às pressões religiosas. “A nossa plataforma este ano representa a nova síntese que a entidade e outras organizações tentam propor à democracia brasileira. Uma síntese laica e republicana, que não opera pela obstrução de direitos, mas sim pelo fortalecimento da afirmação e reparação histórica”, diz o secretário.
Até agora nenhum dos candidatos aderiu oficialmente ao termo de compromisso elaborado pela associação. Para quem quiser assinar, basta entrar no site da associação e fazer sua assinatura on-line dos termos de compromisso. As assinaturas serão divulgadas no site da associação (www.gblt.org.br), nas redes sociais e também por meio das entidades afiliadas à ABLGT em todo o país.
Plataforma LGBT
Principais pontos propostos aos candidatos
Fortalecimento do Conselho Nacional LGBT.
Lançamento do II Plano Nacional LGBT.
Criação da Secretaria Nacional LGBT na Secretaria de Direitos Humanos.
Garantia de dotação orçamentária para políticas públicas LGBT.
Respeito ao princípio da laicidade do Estado e da gestão pública.
Programas de treinamento e capacitação do funcionalismo federal voltados ao atendimento da população LGBT.
Criação da Escola Parlamentar para Formação em Direitos Humanos.
Articulação para aprovação da leis que criminalizam a homofobia (PLC122), autorizam a retificação do nome de pessoas trans, segundo sua identidade de gênero (Lei João Nery), e incluem o casamento civil igualitário na Constituição Federal.
Instituição de política pública para o enfrentamento da homofobia no ambiente escolar