Esforço "concentrado" no Congresso tem pouco resultado

Brasília – Mais uma vez, o anunciado “esforço concentrado” do Congresso Nacional deu pouco resultado. Por falta de quórum, foram derrubadas as sessões da CPI e da CPI Mista da Petrobras, além da CPI Mista do Metrô. Na Câmara dos Deputados, não houve acordo entre as lideranças sobre matérias que poderiam ser apreciadas no plenário e, assim, nada foi votado. Embora uma nova sessão tenha sido convocada para a manhã de hoje, deputados apostam na continuidade do impasse e na ausência de boa parte dos colegas para que o saldo de matérias votadas continue zerado.

Já no Senado, a aprovação de 27 projetos pelo plenário até impressiona, mas, na composição do número, está a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Malásia, por exemplo. O projeto que mais rendeu divisões no plenário foi o que derruba uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2011, que proibia a venda de inibidores de apetite com anfetamina (leia texto ao lado). Dos demais projetos aprovados, destacam-se o PLC 14/2014, que aumenta os percentuais de biodiesel misturado ao óleo diesel, e de etanol na gasolina.

A um mês das eleições, o Senado aprovou ainda projetos que criam 1.824 cargos e funções de confiança na Polícia Rodoviária Federal (PRF), Supremo Tribunal Federal (STF) e Escola Superior do Ministério Público. O impacto anual nas contas públicas com os novos cargos e funções é de pelo menos R$ 16,4 milhões. Os projetos seguem para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT), que concorre à reeleição.