Esforço concentrado no Congresso naufraga de novo

Brasília – O esvaziamento do último esforço concentrado no Congresso Nacional antes das eleições vai afetar mais três medidas provisórias. Sem acordo para votações no plenário da Câmara dos Deputados durante os únicos dois dias de trabalho neste mês, medidas provisórias que tratam de AVoz do Brasil, do emplacamento de tratores e da nota fiscal perderão eficácia. Outras três MPs já haviam caducado por não terem sido apreciadas nos dois dias de atividades de agosto.

A previsão é de que deputados e senadores só retomem as atividades plenárias após as eleições, em 5 de outubro. A MP de A Voz do Brasil – que flexibilizou o horário do programa durante a Copa do Mundo – perderá a eficácia em 1º de outubro. Nos quatro dias de atividades dos dois meses, seis medidas provisórias perderam a eficácia. Entre elas, a MP que permite a prorrogação excepcional do mandato do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por dois anos; a que reajustou a tabela do Imposto de Renda para 2015; e a que ampliou o auxílio emergencial para as famílias atingidas pela seca em 2012.

Na Câmara, o principal impasse para as votações era construir um acordo para votar o projeto dos conselhos populares na Política Nacional de Participação Social do governo federal. A oposição tentava derrubar o decreto da presidente Dilma Rousseff, e a base insistia na permanência da proposta.
No Senado, o último dia de esforço concentrado também fracassou. As votações se resumiram à sessão de terça-feira, quando a Casa criou 1.353 funções para atender ao quadro da Polícia Rodoviária Federal, com impacto de R$ 10,7 milhões para 2015.