O candidato ao governo de Minas pelo PSB, Tarcísio Delgado, defendeu nesta quinta-feira uma relação “mais republicana” entre os governos do estado e federal para facilitar a realização de investimentos no Estado. Ele culpou as duas administrações pelo entrave envolvendo a ampliação e construção das novas linhas do metrô de Belo Horizonte. “É preciso uma relação mais republicana. Fica o governo de Minas e o governo federal de fofoquinha, um jogando a culpa no outro, e a obra não sai”, afirmou, em videochat realizado nesta quinta-feira pelo Portal Uai/em.com.br. Delgado ainda afirmou que é necessário haver equilíbrio, mesmo quando os gestores são de legendas diferentes. “Se for do mesmo partido facilita, mas não impede, mesmo sendo de partidos diferentes. Mas é necessário ser republicano”, afirmou.
O socialista, que está na terceira posição nas pesquisas de intenção de voto para o Palácio Tiradentes, disse que vai começar a fazer campanha nos próximos dias. Apesar disso, ele alegou falta de recursos para confecção de materiais e para viajar. No entendimento de Delgado, o eleitor só começa a prestar atenção nos candidatos e a fazer suas escolhas poucos dias antes do pleito. “Penso que esses 30 dias finais nessa campanha são decisivos. Muita gente que está perdendo ganha e muita gente que tá ganhando perde”, disse.
Assista à entrevista:
Sobre a possibilidade de a candidata à Presidência pelo PSB, Marina Silva, reforçar a agenda em Minas, o colega de partido disse que espera a presença dela em alguns eventos, mas ainda sem data marcada. “Marina certamente virá a Minas, ela me disse que vem três vezes, mas pela intensidade da agenda eu acredito que ela esteja em dois eventos”, comentou. Perguntado sobre a possibilidade de apoiar algum dos adversários em Minas no segundo turno, Delgado afirmou que ainda “não considera a hipótese”.
Guerra fiscal
Tarcísio Delgado relembrou o tempo em que foi prefeito de Juiz de fora, por três mandatos, e logo no início da administração enfrentou problemas por falta de recursos no cofre da administração municipal. O socialista disse que o orçamento do estado gerido com “eficiência e austeridade” pode ser controlado no período de quatro anos. O socialista apontou a guerra fiscal nas fronteiras como um entrave para o desenvolvimento, já que muitas empresas preferem investir em outros estados devido à diferença nas alíquotas dos impostos. “Na minha região na Zona da Mata é uma loucura. As empresas estão todas implantando lá [ no Rio de Janeiro]. Eles são de Minas, mas estão implantando [as empresas] lá”. Ele ainda classificou a tarifa da Cemig como “muito cara”, o que seria um dificultador da presença das empresas em Minas.
O candidato ainda apontou a redução de cargos não comissionados como forma de reduzir parte do déficit do estado. Mas defendeu que as únicas áreas que não serão afetadas são educação e segurança.
Saúde
Sobre a saúde, o candidato do PSB disse que as grandes e médias cidades sofrem com a demanda vinda do interior e de cidades vizinhas. A solução seria a descentralização do atendimento e o investimento na ação preventiva. “A rede hospitalizar de Minas não é ruim, obvio que alguma região precisa de uma coisa a mais. O que precisamos é criar mais condições para evitar que qualquer coisa chegue no hospital”, disse. Delgado ainda defendeu mais sintonia entre as administrações municipais, estaduais e federais.
Segurança
O candidato disse ser contra a proposta de desmilitarização e unificação das polícias. Segundo ele, não é necessário que as duas corporações formem um único corpo, mas que hajam de maneira coordenada. Ele afirmou que Minas tem enfrentado dificuldades no setor de segurança pública e que a situação teria reflexos, inclusive, na presença de novas empresas, que estariam recusando se instalar no estado por esse motivo. “Acho que em Minas nós estamos precisando aumentar o contingente, porque o estado alcançou o índice de ser o mais violento do Brasil”, falou. Ele defendeu a equalização das atividades das duas polícias e o aumento do efetivo.
Nota de esclarecimento
O governo de Minas divulgou nesta sexta-feira uma nota des esclarecimento contestando declrações do candidato do PSB, Tarcísio Delgado:
Índice de Criminalidade
Com relação às declarações do candidato Tarcísio Delgado, publicadas nesta sexta-feira no jornal Estado de Minas, o Governo do Estado de Minas Gerais esclarece que não é verdadeira a informação do candidato de que Minas alcançou o maior Índice de Criminalidade do Brasil, o Estado também não tem a taxa maior que Alagoas.
Os Dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2013, mostram Minas com o Índice de Crimes violentos letais intencionais de 19,2 e 20,8, em 2011 e 2012 respectivamente. Enquanto Alagoas apresenta 76,3 e 68,5. Minas manteve o índice menor que 20 estados. (https://www.forumseguranca.org.br/storage/download//anuario_2013-corrigido.pdf.) Dessa forma, Minas Gerais não apresenta maior taxa que Alagoas e nem o maior índice de criminalidade do Brasil, conforme afirmação do candidato Tarcísio Delgado, publicada nesta sexta-feira no jornal Estado de Minas.
Efetivo Policial
Enquanto ao efetivo policial, o Governo do Estado de Minas Gerais lembra que Minas é o estado que mais investe em segurança no Brasil desde 2010 proporcionalmente ao orçamento – 13,9% - pelo terceiro ano consecutivo e o segundo, em valores absolutos, atrás apenas de São Paulo. Em 2012, foram R$ 7,57 bilhões o que representa um aumento de 19% em relação ao ano anterior. Os dados foram divulgados em novembro de 2013 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Desde 2003, foram investidos R$ 53,5 bilhões na segurança pública.
A previsão do Estado é investir R$ 909 milhões em ações de defesa social entre os anos de 2013 e 2014. Cerca de 50% desses recursos já foram empenhados e estão em execução. O efetivo das polícias está sendo ampliado, com a contratação de seis mil novos policiais civis, militares e bombeiros. Somente na Polícia Militar, por exemplo, cerca de três mil novos policiais já estão em formação e irão se juntar, até 2015, ao efetivo existente, aproximadamente 43 mil, entre homens e mulheres, para reforçar o policiamento ostensivo no Estado. Vale ressaltar que a lei de efetivo da PM estabelece um indicativo (teto máximo) de até 51 mil policiais, que poderão ser preenchidos até o final de 2015, e não uma determinação fechada.
Investimentos em segurança pública
Além do aumento do número de policiais, também foram adquiridas cerca de três mil viaturas para as polícias, estão sendo criadas cerca de 15 mil novas vagas em unidades prisionais com a realização de 37 obras, entre construções e ampliações de unidades prisionais e de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) - As obras demandam investimento de cerca de R$297 milhões e irão gerar incremento de aproximadamente 45% na atual capacidade do sistema prisional, além da implantação de sete Centros de Prevenção à Criminalidade.
Pela Polícia Civil, serão construídos Postos de Perícia Integrada (PPIs) em municípios-polo do Estado, como Uberaba, Uberlândia e Juiz de Fora, que vão aumentar a capacidade de esclarecer crimes. O investimento na ação é de R$9,2 milhões. Outros R$26,3 milhões serão investidos na construção, reforma e estruturação de delegacias. Sobre o efetivo da PC, está em andamento um concurso para mil investigadores. Vale lembrar que neste ano, 121 médicos legistas e 95 peritos criminais tomaram posse na instituição. Em 2013, 125 novos escrivães ingressaram na corporação, também por meio de concurso público e 420 delegados tomaram posse, a maior turma a se formar na história da Polícia Civil.
Para o Corpo de Bombeiros, estão sendo negociados com o BID recursos de R$7 milhões, para construção da Academia de Formação. Além disso, estão sendo formados 960 novos militares para recompor o efetivo da corporação, o que demandará investimento de R$2,2 milhões em capacitação.
Metrô de Belo Horizonte
Sobre o metrô de Belo Horizonte, o Governo do Estado de Minas Gerais rechaça com veemência as declarações do candidato. Não existe tira-teima entre os Governos Estadual e Federal, simplesmente porque o sistema de transporte é de responsabilidade do Governo Federal e operado pela Companhia Brasileira de trens Urbanos (CBTU).
O Governo do Estado de Minas Gerais esclarece novamente que tem cumprido todos os compromissos assumidos com relação aos projetos do metrô, embora essas obras sejam de inteira responsabilidade do Governo Federal. O projeto de engenharia da linha 3 do metrô de Belo Horizonte foi entregue à Caixa Econômica Federal no dia 15 de maio de 2014, rigorosamente dentro do prazo previsto.
Os documentos que compõe o projeto representam um conjunto de mais de 10 mil páginas e foram divididos em 10 itens principais e 366 subitens. Esses documentos foram digitalizados e repassados à instituição.
A Caixa Econômica Federal apenas solicitou o detalhamento de custos, o que é uma prática comum em projetos dessa complexidade. Esse detalhamento foi entregue no dia 29 de agosto, pela Metrominas. Com isso, o Governo do Estado de Minas Gerais aguarda apenas a liberação de recursos prometidos pelo Governo Federal, para dar início ao processo de licitação da obra, para contratar a empresa que irá executar o trabalho.
Vale lembrar ainda que as últimas expansões no metrô de BH foram realizadas entre 1995 e 2002. Nos últimos 12 anos, o Governo Federal não implementou nenhuma obra de expansão. Em 2008, o então governador de Minas, Aécio Neves, apresentou à União uma proposta para ampliação do metrô por meio de uma parceria público-privada. Essa proposta foi ignorada.
Em 2012, o Governo Federal finalmente aceitou a colaboração oferecida pelo governo estadual, que se propôs a elaborar os projetos de engenharia para a expansão do metrô. Entretanto, somente em abril de 2013 o Governo Federal assinou o convênio para liberação dos recursos para elaboração dos projetos. Os projetos de engenharia foram entregues apenas um ano após a assinatura do convênio – um tempo recorde para projetos de tal dimensão.
Economia Mineira
O Governo do Estado de Minas Gerais esclarece também que não tem qualquer fundamento a afirmação do candidato Tarcísio Delgado de que “o estado está falido e inadimplente”. No período 2012-2013 o Estado de Minas Gerais alcançou um resultado fiscal positivo de R$ 1,2 bilhão.
Os resultados positivos da economia mineira, incluindo a boa gestão fiscal e a capacidade de investimento do Estado, contribuíram para que as agências internacionais de classificação de risco Standard & Poor’s e Moody’s Investors Service mantivessem em 2013 o “Grau de Investimento” concedido ao Estado de Minas Gerais em 2012.
De acordo com as agências, a manutenção da nota de Minas Gerais no grau de investimento reflete o sólido desempenho estadual, além do ambiente operacional estável. Entre os pontos positivos considerados no relatório da Moody’s, destacam-se a crescente e sólida fonte de arrecadação própria e uma base econômica diversificada, a manutenção da tendência dos saldos operacionais brutos e superávit financeiro, além de políticas e práticas de gestão claras. A agência informou ainda que a recente redução da perspectiva da nota do Brasil não permitiu qualquer mudança substancial no perfil de crédito do Estado de Minas.
Importante destacar que Minas Gerais é o único estado do Brasil que realiza a revisão anual do seu planejamento, garantindo assim os investimentos previstos, sem prejudicar a prestação de serviços para cidadão mineiros de todas as regiões do Estado.
Superintendência de Imprensa do Governo do Estado de Minas Gerais