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“Essa questão causou espanto em todos que estudaram o programa, porque é ultrapassada”, disse ao Estado o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio, Luiz Carlos Correa Carvalho. “De maneira geral, as propostas dela para o agronegócio são de boa qualidade, mas isso é um contrassenso. Alguma pressão surgiu, mas estamos debatendo com os responsáveis pelo programa. Parece a história do bode que colocam na sala, para retirar em seguida, quando a situação fica insuportável.”
Para o professor Roberto Rodrigues, que foi ministro da Agricultura no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e hoje coordena o Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas, a ex-ministra do Meio Ambiente ressuscitou uma questão enterrada há quase dez anos. “O próprio Lula, ao chegar ao governo com essa bandeira de seu partido, o PT, viu que não tinha o menor sentido”, lembrou.
Debate
O índice de produtividade, lembrou o ex-ministro Rodrigues, foi criado durante o regime militar, quando a agricultura brasileira era, de fato, pouco produtiva. “Fazia parte de uma estratégia para estimular a ocupação do território nacional com a agricultura”, disse.
A questão foi incorporada à Constituição de 1988, que determina a desapropriação de terras improdutivas. A verificação é feita por meio de um índice que deve ser revisto periodicamente. Mas isso não tem acontecido: os números em vigor não são alterados desde 1974. Segundo o biólogo João Paulo Capobianco, da assessoria de campanha de Marina, o programa limitou-se a respeitar a lei. “Existe uma determinação explícita de revisão periódica dos índices, o que não é feito há décadas. Nesse período a agricultura teve ganhos expressivos de produtividade, em torno de 200%”, observou. “É muito importante estimular o produtor a continuar melhorando a produtividade. Sabemos que existe muita dúvida em torno da forma como esse índice deve ser elaborado, mas nós estamos dispostos a uma discussão aberta e racional com o setor.”
Logo após ser eleita, em 2010, a presidente Dilma Rousseff também prometeu uma reavaliação da forma como é definido o índice de produtividade e chegou a pedir a assessoria da Embrapa.
Do lado dos agricultores, Rodrigues observa que não existe um prazo determinado para a mudança dos índices, embora seja recomendada a revisão periódica. O maior receio dos produtores é a instabilidade jurídica em relação à propriedade, segundo Riedel. “Não dá para entender por que motivo ela aparece com essa discussão atrasada e extemporânea.”
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