O ministro Ricardo Lewandowski assumiu na tarde desta quarta-feira oficialmente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso de posse, Lewandowski ressaltou a importância, cada vez maior, que as decisões da corte tem adquirido na vida da sociedade e falou sobre a necessidade de valorização do Judiciário. Ele destacou questões polêmicas em que os ministros foram acionados para resolver, como as pesquisas com uso de células-tronco, a união entre pessoas do mesmo sexo, as políticas de cotas raciais e o aborto de fetos anencéfalos. “O Supremo Tribunal Federal passou a atuar em situações limítrofes em que o Executivo e Legislativo não conseguiram alcançar”, disse. A ministra Cármen Lúcia será vice-presidente da corte.
O novo presidente do STF citou Martin Luther King para defender o Judiciário. “I have a dream, eu tenho um sonho”. Era um sonho de igualdade e de fraternidade para todos os americanos indistintamente. Nós também temos um sonho. O sonho de ver o Judiciário forte, unido e prestigiado, que possa ocupar o lugar que merece no cenário social e político deste país”, comentou.
Ainda em seu discurso, Ricardo Lewandowski, afirmou que vai trabalhar para dar mais celeridade às decisões do tribunal. Para colocar em prática esse objetivo, o novo presidente do STF disse que pretende intensificar a utilização de meios eletrônicos e dar prioridade a análise de recursos especiais que tenham repercussão geral, ou seja, de matérias em que a decisão afetem um número maior de pessoas. O ministro ainda falou sobre sua intenção de ampliar a aplicação de penas alternativas, o uso da mediação e da “Justiça Restaurativa”, focada menos em penalizar o réu e mais na diminuição dos danos às vítimas”, anunciou.
Lewandowski defendeu que o Judiciário atue em situações prioritariamente de outros poderes apenas quando a decisão for “inadiável” e que isso ocorra “em caráter provisório”. “Respeitar e fazer respeitar com independência e harmonia com os outros poderes”, disse. Cerca de 1,5 mil pessoas participaram da cerimônia de posse, entre parentes e amigos e autoridades.
Mello ainda ressaltou a necessidade do diálogo entre os ministros da Côrte destacou que a divergência é natural do Judiciário e cabe ao presidente do STF zelar para que as opiniões contrárias sejam sempre garantidas. “Independência não implica arrogância. E partir da abertura do dialogo as partes é que fazemos do processo verdadeiro instrumento da democracia. A divergência pertence ao mundo jurídico, as relações sociais e a vida a evoluir”, frisou. O ministro ainda ressaltou o trabalho de Lewandowski e disse que ele ficará mais tempo à frente do tribunal – Lewandowski assumiu interinamente a presidência após a saída do ministro Joaquim Barbosa -, não por coincidência.
Na mesma linha, o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot ressaltou a importância do diálogo na instituição . “A abertura e a prontidão ao diálogo, foco na cooperação interinstitucional, a proatividade na forma de gestão e o reconhecimento de que o Ministério Público é parceiro do poder Judiciário trazem certeza de que frutos significativos serão colhidos.”, disse.
Perfil
Nascido no Rio de Janeiro, Lewandowski tem 66 anos e foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ele formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP). No Supremo, o ministro foi o revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e relatou processos sobre a proibição do nepotismo no serviço público e das cotas raciais nas universidades federais.