Os representantes dos municípios reclamam que sempre que qualquer dificuldade financeira ameaça as administrações públicas, o gasto com o patrimônio cultural é um dos primeiros a serem sacrificados. Eles citam o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) como importantes orgãos para promoção das políticas, mas que sofrem “por serem tratados como secundários”. “Os orçamentos e a estrutura desses órgãos são incipientes para o desenvolvimento das ações de preservação”.
Para o presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, Helvécio Luiz Reis, além da dificuldade financeira sofrida com a falta de recursos, alguns municípios ainda tem problemas de ordem técnica.
No documento, os signatários da proposta ainda pedem a ampliação dos atuais programas existentes - PAC cidades históricas e o ICMS-Solidário -, e transformação deles em políticas públicas, além do aumento do volume de recursos investidos. Outro ponto percebido como importante está relacionado às políticas de preservação dos bens particulares. “É igualmente importante uma política pública de preservação de patrimônios particulares, cujos proprietários muitas vezes não se sentem incentivados por políticas de isenção de IPTU e financiamentos onerosos”, afirmam os representantes dos municípios.
Segundo a associação das cidades históricas, o texto com as reivindicações e propostas será encaminhado para todos os candidatos ao governo de Minas e federais. .