Crescimento da pulverização partidária de 22 legendas representadas na Câmara dos Deputados em 2010 para 28 na próxima legislatura. Aumento da taxa de renovação, que foi de 44% no último pleito – ou seja, 288 dos 513 deputados federais se reelegeram e 225 eleitos foram “novatos” – para 50%, o que significa dizer que só a metade dos parlamentares que hoje têm mandato conquistará outro, voltando a compor as bancadas federais. As projeções são do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Para Minas Gerais, os prognósticos são de que, dos 53 deputados federais mineiros, 25 não se reelejam, abrindo espaço para que ocupem cadeiras políticos que não exerceram mandato nesta legislatura que se encerra.
A exemplo do que ocorre em todo o país, entretanto, onde cerca de 30 candidatos à Câmara dos Deputados são parentes de parlamentares que não concorrem à reeleição, em Minas entre os 25 “novatos” com maior chance de eleição, cinco são filhos ou esposas de deputados federais e 10 são ex-deputados federais. “Na prática, não há uma renovação efetiva, pois esses novos com boa chance de conquistar uma cadeira na Câmara dos Deputados já foram deputados federais ou estão herdando as bases eleitorais de parentes”, avalia Neuriberg Dia, analista do Diap.
Nesse sentido, a alta renovação se explica não apenas pelo número de deputados que não obtêm sucesso na tentativa de reeleição. Explica-se também pelo fato de que um grande número dos parlamentares não tenta voltar à Câmara ou porque concorrem a eleição majoritária ao governo dos estados, ao Senado ou nas chapas presidenciais ou porque decidiram-se se aposentar entregando a um parente o “patrimônio” político. Em 2010, dos 513 deputados federais, 106 não disputaram a reeleição. Este ano, por um desses motivos, 122 parlamentares não concorrerão ao mesmo cargo.
A “renovação” esperada de metade do plenário da Câmara dos Deputados virá, segundo avaliação de Antônio Augusto de Queiroz, analista e diretor de documentação do Diap, acompanhada de maior fragmentação partidária da representação. Atualmente, há 22 legendas representadas no parlamento. “Nestas eleições, estimamos que 28 partidos conseguirão eleger pelo menos um deputado federal”, afirma Antônio Augusto de Queiroz.
ENCOLHIMENTO Estudo realizado pelo Diap sugere que todas as bancadas partidárias irão encolher e apenas duas legendas – PT e PMDB – que atualmente já são as maiores bancadas – terão mais de 50 parlamentares cada. “A nossa avaliação é de que sete partidos políticos terão entre 20 e 49 parlamentares. São eles o PSDB, o PP, o PSD, o PSB, o PR, o DEM e o PTB”, diz o analista. Para o Diap, as urnas irão ainda consagrar oito pequenos partidos com bancadas de 10 a 19 parlamentares: PRB, PV, PPS, SD, PROS, PDT, PCdoB e PSC. E ainda outros 11 nanicos com menos de 10 deputados cada.
A consequência de um plenário com uma pulverização partidária ainda maior do que a verificada hoje é uma relação ainda mais “complexa” com o Executivo para que viabilize a chamada governabilidade, com a aprovação das matérias consideradas importantes, inclusive, para as reformas, com maioria qualificada de dois terços do plenário. “A pessoa que for eleita terá de negociar com diversos partidos que têm doutrinas ou visões ideológicas em geral conflitantes”, afirma Antônio Augusto de Queiroz.
“E o tipo de concessão tradicional em nosso presidencialismo de coalizão sempre foi o de dar cargos no governo ou o de liberar recursos no orçamento ou, em menor intensidade, negociar o conteúdo das políticas públicas”, afirma o analista, lembrando que, nesse sentido, não haverá espaço para nenhum tipo de “nova política”, como, por exemplo, anuncia a candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva.