Líder do PMDB vende ações de empresa envolvida em fraude

O líder do PMDB no Senado e candidato ao governo do Ceará, Eunício Oliveira (CE), vendeu a participação de 50% que tinha na companhia privada Manchester Serviços Ltda., equivalente a R$ 1 milhão em capital. A informação consta na declaração de bens do candidato ao Tribunal Superior Eleitoral e foi confirmada por ele nesta semana.

Eunício negou que a venda da participação, em dezembro de 2011, tenha a ver com as denúncias envolvendo a empresa e a Petrobras. Em julho de 2011, o jornal O Estado de S. Paulo revelou, em uma série de reportagens, que a Manchester era acusada de fraudar uma concorrência no valor de R$ 366 milhões com a Petrobras e de receber R$ 69 milhões da estatal em contratos sem licitação (em valores atualizados pelo IPCA). A denúncia mostrava que, além dos contratos sem licitação, a empresa da qual Eunício era sócio soube com antecedência, de dentro da estatal, a relação de seus concorrentes na disputa por um contrato na área de consultoria e gestão empresarial e, de posse dessas informações, procurou empresas para ganhar a concorrência.

"Vendi porque fiz a opção de passar a investir em imóveis, que exige menos tempo", afirmou Eunício. Ele disse não saber os nomes das pessoas para quem vendeu as ações. De acordo com a administração da Manchester, a venda foi feita a "sócios remanescentes", sem especificar nomes. O peemedebista ressaltou ainda que estava afastado do comando de todas as companhias das quais era sócio desde 1998, quando se elegeu deputado federal pela primeira vez, para se dedicar exclusivamente à política.

A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Contas da União abriu processo para investigar o caso. Em julho deste ano, acórdão da Corte considerou improcedente representação do MP, alegando que os contratos "emergenciais" e aditivos da Petrobras com a Manchester foram necessários por causa dos problemas da companhia que prestava os serviços. Segundo o documento, a Manchester tinha sido a terceira colocada na licitação inicial e foi contratada temporariamente, pois os preços ofertados estavam dentro da estimativa da estatal e a empresa tinha experiência. No mesmo processo do TCU, foi incluída a denúncia de fraude em licitação. A Corte informa que o processo ainda se encontra aberto e que novas decisões "podem surgir a qualquer momento".

Além da Manchester, Eunício vendeu ações em três empresas de segurança privada. Ele se desfez de 98,3% da participação na Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda., equivalente a um capital de R$ 7,7 milhões. Também vendeu as participações de 50% (R$ 2 milhões) na CORPVS Corpo de Vigilantes Particulares e de 40% (R$ 300 mil) na CORPVS Segurança Eletrônica. Questionado especificamente sobre as empresas de segurança, Eunício não soube informar a data exata das vendas, nem para quem repassou as ações, e reafirmou ter vendido as companhias para investir em imóveis por falta de tempo de acompanhar os trabalhos.

Juntas, as participações vendidas por Eunício na Manchester e em outras sete empresas nos últimos quatro anos totalizavam capital de R$ 12.367.033, de acordo com dados fornecidos por ele à Justiça Eleitoral. Com a venda das ações, o peemedebista declarou, nas eleições deste ano, patrimônio de R$ 99 milhões, tornando-se o candidato a governador com maior patrimônio declarado do Brasil. O montante é superior em mais de R$ 60 milhões ao informado pelo segundo candidato mais rico, Reinaldo Azambuja (PSDB-MS). No pleito de 2010, quando foi eleito senador, o patrimônio declarado por Eunício era de R$ 79 milhões (em valor atualizado).