Brasília – Verdadeira bomba-relógio, o sistema prisional brasileiro, de onde parte o comando do tráfico de drogas e de armas no país, tem pouco ou nenhum espaço no programa de governo dos três presidenciáveis mais citados nas pesquisas de intenção de voto. Em poucas linhas, Aécio Neves (PSDB) aposta em parcerias público-privadas para melhorar o setor Marina Silva (PSB) sugere medidas alternativas para minimizar o déficit de mais de 200 vagas nas prisões; enquanto a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) restringe-se a dizer que destinou aos estados R$ 1,1 bilhão para construir 47.419 vagas, por meio do Programa de Apoio ao Sistema Prisional, lançado no primeiro ano do mandato.

Documento obtido pelo Estado de Mina mostra que dos 99 contratos para a construção, ampliação e reforma de cadeias nos estados, 47 nem chegaram à fase de obras. Entre os 52 com alguma execução, 39 têm menos de 5% do projeto erguido. A precariedade do sistema prisional não poupa nenhuma das 27 unidades da Federação, que abrigam cerca de 600 mil presos em 310 mil vagas.

Com experiência de 33 anos no sistema penitenciário do Rio de Janeiro, a assistente social e pesquisadora da área Newvone Costa constata que o problema não é dinheiro. “Existe orçamento no Ministério da Justiça para os presídios, mas os estados não conseguem aproveitá-lo.”

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, afirmou, em nota, que parte dos projetos dos estados teve de ser revista para aperfeiçoamento na “edificação de espaços dignos” para a ressocialização. E afirma ter oferecido projetos para a construção de cadeias de até 407 vagas aos estados que quisessem copiá-los..