Brasília – Mencionado de maneira genérica nas diretrizes de programas de governo, o tema reforma eleitoral e política tem aparecido de forma recorrente nas declarações dos três principais candidatos à Presidência da República.
Em entrevista recente, no Rio de Janeiro, a petista afirmou ser evidente que o Brasil passa por uma crise de representação, apesar da exagerada quantidade de partidos. “Acredito em partidos. Se você me perguntar: ‘Tem partido de mais?’, digo que tem sim. Mas não sou eu quem tem que decidir qual partido é excessivo.
As diretrizes do programa de governo petista mencionam distorções no sistema político. No entanto, não citam quais são elas. Além do fim do financiamento privado, o PT luta pela adoção de listas fechadas nas eleições. Dessa maneira, os eleitores passariam a votar apenas em partidos.
O documento protocolado pela candidatura de Aécio Neves no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta apenas uma linha sobre reforma política. No papel, o tucano alega que a alteração nas regras se faz necessária para “tornar mais confiável e transparente” a representação política. Por meio da assessoria de imprensa, o candidato informou que, além do fim da reeleição, vai lutar, se eleito, pela implantação do voto distrital misto, que representa uma combinação do voto proporcional com o majoritário.
Dessa forma, os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas. Os votos em legenda (sistema proporcional) são computados em todo o estado ou município, conforme o quociente eleitoral (total de cadeiras divididas pelo número de votos válidos). Já os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado.
O tucano defende também o fim da coligação proporcional ou a implantação da cláusula de desempenho, que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. Aécio é contra a realização de um plebiscito.
Candidaturas avulsas
O programa de governo de Marina Silva é o que trata de maneira mais detalhada a reforma política. O partido defende modificação na legislação eleitoral para baratear o custo das campanhas. Fala também na instituição de candidaturas avulsas, extinguindo a necessidade de filiação partidária, para que o cidadão possa disputar um cargo eletivo. Por fim, a candidata alega que, no Brasil, é preciso ampliar o uso dos instrumentos de democracia direta, a exemplo de plebiscitos e referendos, e diminuir o número de assinaturas exigidas para a proposição de projetos de lei de iniciativa popular.
No documento encaminhado ao TSE, a candida do PSB alega que “no Brasil há uma liberdade quase ilimitada no financiamento privado dos partidos, o que resulta em competição com base em condições absolutamente desiguais”. Ainda de acordo com o texto, “reformar o sistema de financiamento político-partidário requer, enfim, devolver ao cidadão sua capacidade de exercer influência nas instâncias de escolha política dos representantes, de forma equânime”.
AS PROPOSTAS
Aécio Neves (PSDB)
» Implantação do voto distrital misto
» Fim da coligação proporcional ou volta da cláusula de desempenho
» Fim da reeleição
Dilma Rousseff (PT)
» Realização de um plebiscito para definir os termos da reforma política
» Fim do financiamento privado de campanha
» Adoção de listas fechadas
Eduardo Jorge (PV)
» Redução dos salários e do número de deputados federais e estaduais
» Extinção do Senado
» Fim do voto obrigatório
» Novo plebiscito para que a população possa decidir se quer a adoção do parlamentarismo
» Implementação do voto distrital misto
Luciana Genro (PSol)
» Fim do financiamento privado de campanhas políticas
Marina Silva (PSB)
» Instituir a possibilidade de candidaturas avulsas, extinguindo a exigência de filiação partidária para que o cidadão possa disputar eleições
» Rever a legislação de financiamento eleitoral para baratear as campanhas e diminuir a influência do poder econômico
» Ampliar instrumentos de democracia direta, como plebiscitos e referendos
» Instituir o fim da reeleição para os cargos executivos, estabelecer mandato de cinco anos e unificar o calendário eleitoral
Pastor Everaldo (PSC)
» Fim do voto obrigatório
» Criação de um sistema de impressão do voto para eventuais recontagens
» Simplificação da burocracia para o registro de candidaturas
.