João Valadares
Brasília – Mencionado de maneira genérica nas diretrizes de programas de governo, o tema reforma eleitoral e política tem aparecido de forma recorrente nas declarações dos três principais candidatos à Presidência da República. Em relação às regras eleitorais, o senador Aécio Neves (PSDB) e a ex-ministra Marina Silva (PSB) concordam com o fim da reeleição. Os dois defendem o estabelecimento de um mandato de cinco anos e a unificação do calendário eleitoral. Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição, alega que os termos de uma reforma política devem ser definidos por meio de um plebiscito. Ela bate na tecla do financiamento público das campanhas eleitorais.
As diretrizes do programa de governo petista mencionam distorções no sistema político. No entanto, não citam quais são elas. Além do fim do financiamento privado, o PT luta pela adoção de listas fechadas nas eleições. Dessa maneira, os eleitores passariam a votar apenas em partidos.
O documento protocolado pela candidatura de Aécio Neves no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta apenas uma linha sobre reforma política. No papel, o tucano alega que a alteração nas regras se faz necessária para “tornar mais confiável e transparente” a representação política. Por meio da assessoria de imprensa, o candidato informou que, além do fim da reeleição, vai lutar, se eleito, pela implantação do voto distrital misto, que representa uma combinação do voto proporcional com o majoritário.
Dessa forma, os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas. Os votos em legenda (sistema proporcional) são computados em todo o estado ou município, conforme o quociente eleitoral (total de cadeiras divididas pelo número de votos válidos). Já os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado.
O tucano defende também o fim da coligação proporcional ou a implantação da cláusula de desempenho, que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. Aécio é contra a realização de um plebiscito. Ele acredita que um referendo, no qual o Congresso vota e a população aprova ou não, é mais viável. Ao contrário da presidente Dilma, o candidato do PSDB defende que o financiamento público exclusivo estimulariria a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais.
Candidaturas avulsas
O programa de governo de Marina Silva é o que trata de maneira mais detalhada a reforma política. O partido defende modificação na legislação eleitoral para baratear o custo das campanhas. Fala também na instituição de candidaturas avulsas, extinguindo a necessidade de filiação partidária, para que o cidadão possa disputar um cargo eletivo. Por fim, a candidata alega que, no Brasil, é preciso ampliar o uso dos instrumentos de democracia direta, a exemplo de plebiscitos e referendos, e diminuir o número de assinaturas exigidas para a proposição de projetos de lei de iniciativa popular.
No documento encaminhado ao TSE, a candida do PSB alega que “no Brasil há uma liberdade quase ilimitada no financiamento privado dos partidos, o que resulta em competição com base em condições absolutamente desiguais”. Ainda de acordo com o texto, “reformar o sistema de financiamento político-partidário requer, enfim, devolver ao cidadão sua capacidade de exercer influência nas instâncias de escolha política dos representantes, de forma equânime”.
AS PROPOSTAS
Aécio Neves (PSDB)
» Implantação do voto distrital misto
» Fim da coligação proporcional ou volta da cláusula de desempenho
» Fim da reeleição
Dilma Rousseff (PT)
» Realização de um plebiscito para definir os termos da reforma política
» Fim do financiamento privado de campanha
» Adoção de listas fechadas
Eduardo Jorge (PV)
» Redução dos salários e do número de deputados federais e estaduais
» Extinção do Senado
» Fim do voto obrigatório
» Novo plebiscito para que a população possa decidir se quer a adoção do parlamentarismo
» Implementação do voto distrital misto
Luciana Genro (PSol)
» Fim do financiamento privado de campanhas políticas
Marina Silva (PSB)
» Instituir a possibilidade de candidaturas avulsas, extinguindo a exigência de filiação partidária para que o cidadão possa disputar eleições
» Rever a legislação de financiamento eleitoral para baratear as campanhas e diminuir a influência do poder econômico
» Ampliar instrumentos de democracia direta, como plebiscitos e referendos
» Instituir o fim da reeleição para os cargos executivos, estabelecer mandato de cinco anos e unificar o calendário eleitoral
Pastor Everaldo (PSC)
» Fim do voto obrigatório
» Criação de um sistema de impressão do voto para eventuais recontagens
» Simplificação da burocracia para o registro de candidaturas